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Modelo de Contrato de Safra (Colheita) — prestação de serviços com vigência até o fim da safra; preço, medição, responsabilidades, vínculo, subcontratação, seguros e rescisão

Contrato de safra para serviços de colheita com vigência até o fim da safra; trata preço/medição, responsabilidade, seguros, subcontratação, v...

Modelo de Contrato de comodato de imóvel: regula empréstimo gratuito, partes, objeto, prazo, entrega/vistoria, benfeitorias, encargos, responsabilidades, multa por retenção e foro

Modelo de contrato de comodato de imóvel que regula empréstimo gratuito, entrega e vistoria, prazos, benfeitorias, encargos, responsabilidade e resc...

Modelo de Contrato de Hospedagem Corporativa entre Empresas: prestação de serviços hoteleiros, allotments, SLA, tarifas negociadas, faturamento, proteção de dados, compliance e cláusulas de revisão e rescisão

Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para prestação de hospedagem corporativa: objeto, SLAs, tarifas, faturamento, overbooking, responsabilid...

Modelo de Contrato de participação de atleta em evento de lutas: obrigações do promotor e do atleta, saúde e antidopagem, responsabilidade civil, direitos de imagem, remuneração, cancelamento e foro

Modelo de contrato para participação em evento de lutas que regula obrigações, saúde/antidopagem, seguros, uso de imagem, prêmios, cancelamento ...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços: definição de objeto, responsabilidades, prazos, preço, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro, confidencialidade e solução de conflitos

Modelo de contrato para prestação de serviços com cláusulas sobre objeto, entregáveis, preço, reajuste e reequilíbrio, confidencialidade, propr...

Modelo de Contrato Social (modelo) de Sociedade Limitada — constituição, capital e quotas, cessão/transferência, apuração de haveres, responsabilidade limitada, governança, não concorrência e solução de conflitos

Contrato Social modelo para Ltda.: constituição, capital e quotas, integralização, administração, cessão/transferência, apuração de haveres,...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Esportivos (futebol/society) que regula obrigações, pagamentos, reposições, saúde, proteção de dados, uso de imagem e condições de rescisão

Contrato para serviços educacionais esportivos (futebol/society): objeto, vigência, obrigações, preços/reajuste, reposição de aulas, saúde/seg...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Farmacêuticos (Assistência Técnica) com responsabilidade técnica, confidencialidade, remuneração, vigência, cláusulas de rescisão e prevenção de vínculo empregatício

Contrato de prestação de serviços farmacêuticos (assistência técnica): responsabilidade técnica, sigilo de dados de saúde, remuneração, aus�...

Modelo de Contrato de promessa de permuta de imóveis: previsão de torna, escritura pública e registro; garantias, vícios redibitórios, prazos, obrigações e resolução por inadimplemento

Modelo de contrato de promessa de permuta de imóveis com torna, escritura pública e registro, garantias, vícios redibitórios, prazos e cláusulas ...

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios – Defesa Penal: prestação de serviços por fases, honorários fixos e de êxito, reembolso de despesas, confidencialidade, proteção de dados, conflito de interesses e foro

Contrato de honorários para defesa criminal: objeto, escopo por fases, honorários (fixos/êxito), formas de pagamento, reembolso de despesas, confid...

Modelo de Contrato individual de trabalho rural para administrador: objeto, jornada, remuneração, deveres, sigilo, FGTS, férias, rescisão, revisão por onerosidade e foro trabalhista

Modelo de contrato para administrador em atividade rural: objeto, jornada, remuneração, FGTS, férias, deveres, sigilo, PI, proteção de dados, rev...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Adestramento de Cães: avaliação inicial, plano de treinamento, cronograma, preço, responsabilidades, saúde e segurança, remarcação, propriedade intelectual e foro

Contrato de adestramento de cães: avaliação inicial, plano de treino, cronograma, preço, responsabilidades, saúde e segurança, remarcação e fo...

Modelo de Contrato-Comunicado de Férias Coletivas: formaliza períodos, obrigações do empregador e gestor, pagamento com 1/3, aviso a sindicato e MTE, fracionamento e contingência operacional

Contrato/comunicado para concessão de férias coletivas: formaliza períodos, pagamento com 1/3, aviso de 15 dias a empregados, sindicato e MTE, frac...

Modelo de Contrato de Mandato (Procuração Particular) para representação judicial e extrajudicial com poderes gerais e especiais, substabelecimento, honorários, vigência e confidencialidade

Modelo de procuração/contrato de mandato para atos judiciais e extrajudiciais: poderes gerais e especiais, substabelecimento, honorários, despesas,...

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios para prestação de serviços judiciais e extrajudiciais, definindo honorários contratuais e sucumbenciais, custas, prazos, sigilo e cláusulas de rescisão

Contrato-modelo para contratação de serviços advocatícios (judiciais/extrajudiciais) com cláusulas sobre honorários contratuais e sucumbenciais,...