Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Ação de despejo por denúncia vazia contra locatário comercial (prazo indeterminado) com pedido de liminar de desocupação em 15 dias, caução, mandado de despejo e valor da causa R$144.000
Petição inicial de despejo por denúncia vazia em locação comercial por prazo indeterminado; notificação em 16/08/2024 com 30 dias; pedido de li...
Modelo de Petição inicial de despejo por término de contrato de locação comercial: pedido de desocupação liminar com caução de 3 aluguéis, condenação a aluguéis/encargos até entrega das chaves e prazo de 15 dias
Petição de despejo por término de locação comercial, com pedido de desocupação liminar (caução 3 aluguéis), prazo de 15 dias e condenação ...
Modelo de Ação de despejo contra sublocatária por extinção da locação principal com pedido de liminar de desocupação em 15 dias e cobrança de aluguéis até entrega das chaves
Despejo contra sublocatária por extinção da locação principal; liminar de desocupação em 15 dias e cobrança de aluguéis/encargos até entrega...
Modelo de Petição inicial de despejo por retomada para uso próprio com pedido de liminar (desocupação em 15 dias), propriedade comprovada, notificação prévia, oferta de caução e condenação em aluguéis
Ação de despejo por retomada para uso próprio com pedido de liminar (desocupação em 15 dias), propriedade comprovada, notificação prévia e ofe...
Modelo de Petição inicial de despejo por falta de pagamento de locação comercial c/c cobrança, com pedido de liminar de desocupação em 15 dias mediante caução de 3 meses e cobrança de aluguéis vencidos e vincendos
Petição ajuizando despejo por falta de pagamento de locação comercial c/c cobrança de aluguéis e encargos, com pedido de liminar de desocupaçã...
Modelo de Ação de despejo de imóvel não residencial com pedido liminar de desocupação em 15 dias por denúncia vazia, com caução de 3 aluguéis e notificação prévia válida
Petição inicial de despejo de imóvel não residencial com liminar para desocupação em 15 dias e caução de 3 aluguéis; notificação recebida e...
Modelo de Ação de despejo por denúncia vazia contra locatária comercial, com pedido de desocupação liminar em 15 dias, caução de 3 meses e condenação a aluguéis/encargos até entrega das chaves
Petição de despejo de imóvel comercial por denúncia vazia, com pedido de desocupação liminar em 15 dias mediante caução de 3 meses; condenaç�...
Modelo de Petição inicial de despejo rural por inadimplemento de arrendatário com pedido de tutela de urgência, cobrança de rendas, ITR e multa contratual; rescisão do contrato e imissão na posse
Despejo rural por inadimplemento de arrendatário, com pedido de tutela de urgência para desocupação, cobrança de rendas, ressarcimento do ITR e m...
Modelo de Requerimento de reenquadramento no Simples Nacional por opção extemporânea: pedido excepcional por regularização tempestiva, boa-fé e razoabilidade; pleito de efeitos retroativos e suspensão de atos
Requerimento administrativo de reenquadramento no Simples Nacional por opção fora do prazo, por regularização tempestiva e boa-fé; pede efeitos r...
Modelo de Petição inicial: ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança contra locatária de imóvel comercial sem garantia; pedido de despejo liminar, caução de 3 meses e reconsideração
Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança contra locatária de imóvel comercial sem garantias; pedido de despejo liminar com caução de...
Modelo de Petição inicial de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de débito locatício e pedido de execução nos próprios autos, com tutela de urgência para desocupação em 15 dias
Despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança e execução nos próprios autos; pedido de liminar para desocupação em 15 dias, purgação da...
Modelo de Petição intermediária para juntada de recibos (02/2025–06/2025) e inclusão expressa de aluguéis e encargos vencidos até a desocupação, com atualização, juros e pedido de abatimento
Juntada de recibos (02/2025–06/2025) e pedido de inclusão de aluguéis e encargos vencidos em ação de despejo por falta de pagamento; requer inti...
Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos — rescisão contratual, desocupação, purga da mora e fiador citado apenas para cobrança
Ação de despejo por inadimplemento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos; pede rescisão do contrato, mandado de despejo, condenação do l...
Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança: liminar de desocupação em 15 dias, caução de 3 aluguéis (ou dispensa se débito superior); rescisão e condenação em aluguéis vencidos, vincendos e honorár...
Petição inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança; pede desocupação liminar em 15 dias (caução 3 meses ou dispensa), rescisão e c...
Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal de Associação Comunitária — Formalização da investidura, deveres, quóruns, transparência, responsabilidades e controles internos
Formaliza posse da diretoria e do conselho fiscal de associação comunitária: direitos, deveres, quóruns, prestação de contas, conflitos de inter...
Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF
Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada....