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10.808 modelos encontrados
Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus
Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais....
Modelo de Contrato de transferência definitiva ou temporária de direitos federativos e econômicos de atleta de futebol — condições precedentes, pagamento, cláusulas de repasse, garantias, compliance e confidencialidade
Contrato padrão de transferência (definitiva/temporária) de direitos federativos e econômicos de atleta de futebol: condições precedentes, pagam...
Modelo de Procuração para representação de atleta com poderes especiais: negociar/celebrar contratos, transferências, patrocínios, receber valores e substabelecer (exclui receber citação)
Procuração ad judicia et extra para representar atleta na carreira: negociar/gerir contratos de trabalho, transferências, patrocínios, direitos de...
Modelo de Contrato de Representação Esportiva e Procuração: agenciamento de carreira, poderes de negociação, comissão, vigência, exclusividade, prestação de contas e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato de representação esportiva com procuração para agenciamento de carreira: poderes de negociação e substabelecimento, comissão...
Modelo de Pedido de intimação do segundo réu para prestar esclarecimentos e exibir dois registros eletrônicos (origem, autoria, metadados, logs, cadeia de custódia) e documentos correlatos, com previsão de consequências por...
Requer intimação do segundo réu para esclarecer e exibir dois registros eletrônicos (origem, autoria, metadados, logs, cadeia de custódia), exibi...
Modelo de Petição intermediária requerendo produção de prova testemunhal e perícia de engenharia, nomeação de perito, fixação de pontos controvertidos e reiteração para evitar cerceamento de defesa
Reitera pedido de prova testemunhal e pericial de engenharia; requer nomeação de perito, fixação de pontos controvertidos, intimação sobre honor...
Modelo de Petição intermediária para juntada de comprovante de rendimentos e pedido de gratuidade da justiça por hipossuficiência, com suspensão das custas e alternativa de parcelamento
Petição intermediária para juntada de comprovante de rendimentos e documentos em atendimento a despacho, visando a concessão da gratuidade da just...
Modelo de Petição intermediária justificando ausência à audiência de conciliação por justa causa (emergência médica e enchentes), com pedido de redesignação, videoconferência e afastamento de multas
Justificativa de ausência à audiência de conciliação por justa causa (atestado médico e interdição por enchentes), com pedido de redesignaçã...
Modelo de Petição de habilitação de sucessores do herdeiro falecido no inventário para reserva ou atribuição do quinhão hereditário e processamento nos próprios autos, com pedido de justiça gratuita
Pedido de habilitação dos sucessores do herdeiro pós-morto no inventário para reserva/atribuição do quinhão hereditário, com fundamento em [CP...
Modelo de Pedido de expedição de carta precatória para intimação e oitiva de testemunha em comarca diversa, com preferência por videoconferência (sala passiva) e intimação prévia das partes
Pedido de expedição de carta precatória para intimação e oitiva de testemunha em comarca diversa, preferencialmente por videoconferência (sala p...
Modelo de Pedido de nova intimação do perito e, subsidiariamente, substituição por inércia, com redefinição de cronograma, ajuste de honorários e medidas de gestão para impulsionar a perícia
Requer nova intimação pessoal do perito para iniciar/entregar a perícia em prazo certo ou, subsidiariamente, sua substituição por inércia, com r...
Modelo de Requerimento de intimação para emissão de boletos de passagem aérea, tutela de urgência e cominação de astreintes por falha na prestação do serviço e violação do dever de informação
Petição requer intimação da ré para emissão imediata de boletos de passagem aérea, com tutela de urgência e astreintes, por falha na prestaç�...
Modelo de Petição intermediária requerendo expedição de mandado de pagamento/guia de levantamento e dispensa de intimação pessoal da autora, com autorização para advogado receber e dar quitação e destaque de honorários
Petição de cumprimento de sentença requerendo expedição imediata de mandado de pagamento/guia de levantamento, dispensa de intimação pessoal da...
Modelo de Impugnação aos cálculos no cumprimento de sentença: pedido de correção por excesso de execução, cumulação indevida da Selic, anatocismo, inclusão de parcelas quitadas e solicitação de remessa à Contadoria J...
Impugnação aos cálculos por erro material e excesso de execução (cumulação indevida da Selic, anatocismo, falta de abatimento de depósitos); r...
Modelo de Contrato de locação de placa/alvará de táxi entre permissionário e motorista: uso, obrigações, preço, garantias, responsabilidade administrativa, proibição de cessão, rescisão e execução
Modelo de contrato para locação de placa/alvará de táxi entre locador (permissionário) e locatário (motorista), prevendo vigência, preço, gara...
Modelo de Petição requer arbitramento definitivo da remuneração do Administrador da Insolvência: percentual sugerido 2–3,5% (teto 5%), pro labore mensal, adiantamentos e reembolso de despesas
Petição do Administrador requer arbitramento definitivo da remuneração (sug. 2–3,5% do passivo, teto 5%), pro labore, adiantamentos e reembolso,...