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Modelo de Curadoria Especial: arguição de nulidade da citação por edital por ausência de esgotamento de diligências; pedido de anulação de atos subsequentes, retorno à fase citatória e reabertura de prazos
Curadora Especial argui nulidade da citação por edital por ausência de esgotamento de diligências; requer anulação dos atos, retorno à fase cit...
Modelo de Petição intermediária para abertura, registro, arquivamento e cumprimento de testamento público com pedido de oitiva do Ministério Público, intimação dos interessados e investidura do testamenteiro
Petição para registro, arquivamento e cumprimento de testamento público; oitiva do MP, intimação dos interessados, investidura do testamenteiro e...
Modelo de Petição de juntada de comprovantes de quitação de acordo homologado e pedido de reconhecimento de cumprimento integral com extinção da execução e baixa de restrições
Juntada de comprovantes e declaração de quitação de acordo homologado, com pedido de reconhecimento do cumprimento integral, extinção da execuç...
Modelo de Habilitação de crédito no inventário para pagamento ou, subsidiariamente, reserva/separação de bens e remessa às vias ordinárias — crédito contratual R$103.745,62 com prova documental
Habilitação de crédito contratual (R$103.745,62) no inventário, com pedido de pagamento ou, subsidiariamente, reserva/separação de bens e remess...
Modelo de Reclamação correcional contra recusa de registro de Carta de Adjudicação: cassação de nota devolutiva, preservação/prorrogação da prenotação e pedido de registro ou suscitação de dúvida
Reclamação correcional contra recusa de registro de Carta de Adjudicação: pede cassação da nota devolutiva, preservação/prorrogação da preno...
Modelo de Petição intermediária requerendo exibição dos contratos originais e produção de prova documental para perícia grafotécnica, com pedido subsidiário de busca e apreensão e cominação de astreintes
Requer exibição dos contratos originais e acessórios para perícia grafotécnica, com pedido de busca e apreensão e astreintes em caso de recusa, ...
Modelo de Arguição de continência com pedido de declínio de competência, redistribuição/apensamento e suspensão para reunião dos feitos por identidade de partes e causa de pedir
Petição que argui continência entre processos com identidade de partes e causa de pedir, requerendo declínio de competência, redistribuição/ape...
Modelo de Petição intermediária com pedido de obrigação de fazer e tutela de urgência para regularização/ajuste de contrato de compra e venda e outorga de escritura definitiva contra construtora
Pedido para compelir construtora à regularização contratual e outorga da escritura definitiva (ou adjudicação), com tutela de urgência, astreint...
Modelo de Suscitação de conflito de competência com pedido de tutela de urgência para suspensão e reunião dos Processos 1 e 2 por conexão, prevenção e risco de decisões conflitantes
Petição suscitando conflito de competência entre duas varas, com pedido de tutela de urgência para suspensão e reunião dos autos por conexão e ...
Modelo de Contrato Social para Holding Empresarial (Ltda.): constituição, capital, governança, administração, transferência de quotas (tag/drag), compliance e arbitragem
Contrato social modelo para Holding Ltda.: constituição, capital, administração, governança, transferência de quotas (tag/drag), compliance, LGP...
Modelo de Petição intermediária requer expedição de edital para intimação de interessados em local incerto e prosseguimento da confirmação judicial de testamento particular
Requer expedição de edital para intimação/citação de herdeiros e legatários em local incerto e prosseguimento da confirmação judicial do test...
Modelo de Petição intermediária: pedido de reconhecimento de conexão/continência, prevenção, declínio de competência e redistribuição por dependência ao juízo prevento para evitar decisões conflitantes
Petição intermediária requer reconhecimento de conexão/continência, prevenção, declínio de competência e redistribuição por dependência ao...
Modelo de Juntada de comprovante de pagamento das custas de condução do Oficial de Justiça com pedido de certificação, expedição/renovação de mandado e prosseguimento imediato do feito
Petição requer juntada e certificação da guia/comprovante de pagamento das custas de condução do Oficial de Justiça e imediata expedição/reno...
Modelo de Manifestação de concordância do credor com indicação de imóvel diverso para penhora em execução/cumprimento de sentença — pedido de averbação, avaliação pericial e expedição de mandado
Petição em execução/cumprimento de sentença em que o exequente anui com indicação de imóvel diverso para penhora, requerendo averbação/regis...
Modelo de Concordância com cálculos da Contadoria Judicial, pedido de homologação e intimação do executado para pagamento e prosseguimento do cumprimento de sentença
Petição que anui à memória de cálculo da Contadoria Judicial, requer homologação e intimação do executado para pagamento em 15 dias com multa...
Modelo de Comunicação ao Juízo sobre inexistência de certidão de publicação da nota de expediente e pedido de intimação ao patrono exclusivo com suspensão/reabertura de prazos
Comunica inexistência de certidão de publicação da nota de expediente; pede emissão/retificação da certidão, intimação ao patrono exclusivo,...