Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Circular do Administrador Judicial: verificação e atualização de créditos; prazo para habilitação/retificação; orienta agregação de múltiplos créditos em declaração única e prevenção de duplicidades
Comunica credores sobre verificação/atualização de créditos na recuperação/falência, abre prazo de 15 dias para habilitação, divergência ou...
Modelo de Requerimento de expedição de certidão de movimentação integral dos autos (certidão de vista), com desarquivamento temporário, prazo de 15 dias e envio eletrônico ao advogado
Requer expedição de certidão de movimentação integral dos autos (certidão de vista), com desarquivamento se necessário, prazo de 15 dias e envi...
Modelo de Petição de tutela cautelar incidental de arresto (inaudita altera pars) para garantia de crédito em ação de cobrança por inadimplemento e indícios de dilapidação patrimonial
Arresto cautelar inaudita altera pars para assegurar crédito de R$120.000 em ação de cobrança por inadimplemento e indícios de dilapidação patr...
Modelo de Notificação extrajudicial ao banco: recusa de levantamento de depósito judicial; requer manutenção do montante, continuidade da remuneração e envio de extratos, com base no Tema 677/STJ
Notificação ao banco depositário comunicando recusa ao levantamento do depósito judicial (ID 123456789): manutenção do montante, continuidade da...
Modelo de Requerimento de expedição de carta de sentença eletrônica para execução integral de título trabalhista; instrução de peças essenciais e declaração de autenticidade pelo advogado
Pedido de carta de sentença eletrônica para execução integral de título trabalhista transitado em julgado, com certificação das peças essencia...
Modelo de Petição intermediária para juntada de carta de preposição e reconhecimento da regularidade da representação da reclamada, com pedido de afastamento de revelia por vício formal e prazo de saneamento
Juntada de carta de preposição para regularizar representação da reclamada; pede reconhecimento da regularidade, afastamento de revelia por vício...
Modelo de Pedido de cancelamento de penhora de imóvel residencial (bem de família) com tutela de urgência; nulidade por ausência de intimação de coproprietário; subsidiário pedido de substituição da garantia
Petição para cancelar/levantar penhora de imóvel residencial (bem de família), com tutela de urgência, nulidade por falta de intimação de copro...
Modelo de Petição de execução: requer bloqueio e penhora on-line via SISBAJUD de ativos financeiros, com reiteração, transferência a conta judicial e intimação para comprovação de impenhorabilidade
Requer bloqueio e conversão em penhora via SISBAJUD, com reiteração, transferência a conta judicial e intimação para comprovar impenhorabilidade...
Modelo de Manifestação do executado declarando inexistência momentânea de bens penhoráveis, com pedido de afastamento de multa, diligências patrimoniais por sistemas oficiais e suspensão com arquivamento provisório da exec...
Executado declara inexistência momentânea de bens penhoráveis; requer afastamento de multa, pesquisas por SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD e, se infrutífe...
Modelo de Pedido de autorização judicial e expedição de alvará para alienação e sub-rogação de bens dotais com complementação do preço por recursos próprios
Petição para autorização e alvará para alienação e sub-rogação de bens dotais, com complementação do preço por recursos próprios, fundame...
Modelo de Petição intermediária pedindo baixa/cancelamento da distribuição por não pagamento de custas após indeferimento da gratuidade, com pedido de isenção de custas e vedação de inscrição em dívida ativa
Petição ao juízo requerendo baixa/cancelamento da distribuição por não recolhimento de custas após indeferimento da gratuidade; pede inaplicabi...
Modelo de Petição requerendo baixa definitiva e arquivamento dos autos em ação de despejo por falta de pagamento: trânsito em julgado e cumprimento integral da sentença; pedido de certidão de trânsito e de baixa
Petição requer baixa definitiva e arquivamento dos autos da ação de despejo por falta de pagamento, por trânsito em julgado e cumprimento integra...
Modelo de Petição intermediária requer produção de perícia médica para apurar conduta técnica, nexo causal e sequelas; pede nomeação de perito, honorários, prazo para quesitos e protesto por cerceamento
Requer perícia médica para apurar conduta técnica, nexo causal e sequelas; nomeação de perito, fixação de honorários, prazo para quesitos/assi...
Modelo de Pedido de retificação de registro civil para averbação do patronímico do companheiro por união estável, com anuência, ofício ao cartório, intimação do MP, segredo de justiça e pedido de gratuidade
Petição de retificação de assento para averbação do patronímico do companheiro por união estável, com escritura pública e anuência, fundame...
Modelo de Petição intermediária com pedido de tutela de urgência para autorizar alta hospitalar e transferência para home care, determinando custeio integral pela operadora, transporte e bloqueio de valores
Petição intermediária pede tutela de urgência para autorizar alta e transferência para home care com custeio integral (equipe, medicamentos, equi...
Modelo de Autorização judicial para microfilmagem e digitalização de acervo documental bancário com equiparação probatória, preservação de integridade, cadeia de custódia e autorização para descarte regulado
Autorização para microfilmagem e digitalização de acervo documental, com equiparação probatória, preservação da cadeia de custódia, validade...