Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Pedido de tutela de urgência para alienação judicial antecipada de mercadorias sazonais e perecíveis penhoradas; leilão eletrônico, avaliação e depósito em conta vinculada
Petição que requer tutela de urgência para alienação judicial antecipada de mercadorias sazonais e perecíveis penhoradas, com avaliação técni...
Modelo de Pedido de alienação de quinhão em coisa comum com extinção do condomínio e alienação judicial, nomeação de perito, observância do direito de preferência e arbitramento de aluguel por uso exclusivo
Petição para alienação do quinhão e, subsidiariamente, extinção do condomínio com venda judicial; pede perícia, avaliação, leilão, observ�...
Modelo de Petição: extinção do condomínio e alienação judicial de imóvel indivisível — avaliação, adjudicação preferencial, leilão, depósito e partilha do produto, com arbitramento de aluguel compensatório
Petição intermediária requer extinção do condomínio e alienação judicial de imóvel indivisível, com avaliação, direito de preferência par...
Modelo de Petição intermediária para extinção de condomínio e alienação judicial de imóvel indivisível com pedido de adjudicação, tentativa por iniciativa particular, leilão, tutela contra obras e arbitramento de alug...
Petição para homologar extinção de condomínio e autorizar alienação judicial de imóvel indivisível, com adjudicação preferencial, tentativa...
Modelo de Petição requerendo alienação judicial de coisa comum indivisível para extinção de condomínio: adjudicação ou leilão, avaliação, intimação para exercício do direito de preferência e rateio do produto
Petição para extinguir condomínio e alienação judicial de bem indivisível (adjudicação ou leilão), com avaliação, intimação ao condômino...
Modelo de Petição intermediária requerendo alienação antecipada de veículo apreendido, tutela de urgência para remoção a garagem coberta, nomeação de depositário fiel e depósito judicial do produto da venda
Petição em incidente penal requer alienação antecipada de veículo apreendido ou, subsidiariamente, remoção a garagem coberta e nomeação do pr...
Modelo de Agravo regimental (interno) requerendo reconsideração de decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração e aplicou multa, com pedido de efeito suspensivo/ativo e prequestionamento
Agravo regimental pedindo reconsideração de decisão monocrática que rejeitou embargos e aplicou multa; solicita suspensão/efeito ativo para afast...
Modelo de Petição intermediária requerendo prosseguimento do feito e remessa dos autos para perícia após improvimento de agravo de instrumento, com nomeação de perito, prazo para quesitos, intimação e custeio
Requer prosseguimento do feito e remessa dos autos para perícia após improvimento do agravo de instrumento; solicita nomeação de perito, prazo par...
Modelo de Agravo de Petição pleiteando nulidade e retificação de carta precatória executória por erro material e instrução deficiente, com pedido de efeito suspensivo e anulação de atos expropriatórios
Agravo de Petição que impugna carta precatória executória por erro material e instrução deficiente, pedindo efeito suspensivo e anulação de at...
Modelo de Petição intermediária para tutela de urgência: afastamento temporário do lar conjugal (separação de corpos) por violência psicológica, segredo de justiça, proibição de aproximação e mandado com reforço pol...
Pedido liminar de afastamento do cônjuge do lar, proibição de aproximação, astreintes, segredo de justiça e expedição de mandado com reforço ...
Modelo de Ata de Fundação Padrão para todo tipo de Instituição
Formaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética lícita — confidencialidade, proteção de dados e cadeia de custódia
Contrato para prestação de serviços de recuperação, proteção e investigação cibernética lícita de contas em redes sociais, com confidencial...
Modelo de Petição com pedido de tutela de urgência para afastamento dos pais, proibição de contato, astreintes e apoio policial para assegurar habilitação e celebração de casamento de adolescente
Tutela de urgência inaudita para afastar pais, proibir contato, fixar astreintes, requisitar apoio policial e ofícios ao Cartório para assegurar ha...
Modelo de Pedido de conversão de guarda anterior em adoção por guardiões, com dispensa de estágio e cadastro, manutenção da guarda até trânsito em julgado, segredo de justiça, prioridade e gratuidade
Conversão de guarda anterior em adoção por guardiões que comprovam vínculo socioafetivo e condições dos adotantes; requer dispensa de estágio/...
Modelo de Pedido de dispensa do consentimento do genitor biológico ausente e reconhecimento da filiação socioafetiva em ação de adoção por casal, com estudo psicossocial e segredo de justiça
Petição intermediária em ação de adoção por casal, com pedido de dispensa do consentimento do genitor biológico ausente, reconhecimento da fil...
Modelo de Réplica à contestação e ao Curador Especial pedindo afastamento de preliminares, reconhecimento da suficiência probatória e procedência para destituição do poder familiar e adoção pelos autores
Réplica contra contestação e curador especial; requer afastamento de preliminares, reconhecimento da suficiência probatória e procedência para d...