Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Laudo para creditar ICMS de conta de energia
Solicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa....
Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado
Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022....
Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado
Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria....
Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio feito pela Instituição
Empresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vige...
Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio
Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão...
Modelo de Contrato de Gerenciamento de Carreira de Atleta Menor de Idade: agenciamento, assessoria, exclusividade, comissões, proteção integral do menor, proteção de dados e autorizações dos responsáveis
Modelo de contrato para gerenciamento de carreira de atleta menor: agenciamento, exclusividade opcional, comissões, proteção de imagem e dados, anu...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de remoção de tatuagem a laser: escopo técnico, consentimento informado, riscos, obrigações, preço, proteção de dados e responsabilidade civil
Contrato para remoção de tatuagem a laser: define escopo, consentimento informado, riscos, obrigações, preço, cancelamento, proteção de dados e...
Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Planejamento controle e produção PCP
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor, habilidades e atribuições - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Transferência de Endereço: atualização cadastral e migração/reinstalação de serviços entre cliente e fornecedor, com obrigações, prazos, responsabilidade civil, proteção de dados e força executiva
Modelo de termo para atualização de endereço e transferência ou reinstalação de serviços; define obrigações, prazos, vistoria, custas, respon...
Contrato de locação de roupas e acessórios de inverno — modelo de locação temporária com regras sobre objeto, prazo, preço, caução, responsabilidades por danos, vistoria, devolução e solução de controvérs...
Modelo de contrato de locação temporária de roupas e acessórios de inverno: cláusulas sobre objeto, prazo, preço, caução, responsabilidade por...
Modelo de Petição informando cumprimento por depósito e requerendo expedição de mandado de pagamento/levantamento, com dedução do saldo da conta judicial, atualização até liberação e extinção se integral
Requer expedição de mandado de pagamento/levantamento por depósito judicial, com dedução do saldo da conta judicial e atualização até liberaç...
Modelo de Petição intermediária requerendo citação por hora certa por ocultação do réu após diligências infrutíferas; expedição de novo mandado, diligências em horários alternativos e comunicação ao citado
Requer citação por hora certa por ocultação do réu após diligências infrutíferas; expedição de novo mandado, diligências em horários alter...
Modelo de Pedido de nova citação postal com AR ou subsidiária por Oficial de Justiça, ofício aos Correios, atualização de endereço e pesquisas em cadastros para garantir eficácia do ato citatório
Requer nova citação postal com AR ou subsidiariamente por Oficial de Justiça; ofício aos Correios, atualização de endereço e pesquisas em cadas...
Modelo de Pedido de vista dos autos para extração de cópias, carga ou habilitação de acesso eletrônico, visando assegurar prerrogativas da advocacia e o exercício do contraditório e ampla defesa
Requer vista dos autos ao patrono, com extração de cópias, carga física ou liberação eletrônica e disponibilização de mídia, para garantir p...
Modelo de Perito judicial requer carga/vista integral dos autos, habilitação no sistema e prorrogação do prazo para entrega do laudo por inexistência de acesso aos autos
Perito requer carga/vista integral ou habilitação eletrônica dos autos, intimação das partes e prorrogação do prazo do laudo (30 dias após ace...
Modelo de Petição requerendo mandado de penhora de numerário em espécie no caixa do executado, cumprimento em 24h, autorizações ao Oficial, depósito judicial e subsidiário SISBAJUD
Requer mandado de penhora de numerário em espécie no caixa do executado, cumprimento em 24h, autorizações ao Oficial, depósito judicial, sigilo e...