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Modelo de Petição intermediária de cumprimento de sentença requerendo penhora de dinheiro via SISBAJUD com teimosinha e declaração de desinteresse em bens não monetários; subsidiariamente penhora de faturamento

Petição de cumprimento de sentença que requer penhora de dinheiro via SISBAJUD com ordens reiteradas (30 dias), declaração de desinteresse em ben...

Modelo de Petição de execução requerendo penhora on-line de ativos via SISBAJUD, com reiteração automática ('teimosinha'), conversão em penhora e intimação para comprovação de impenhorabilidade

Requer penhora on-line de ativos via SISBAJUD e conversão em penhora, com reiteração automática e intimação para comprovar impenhorabilidade. Fu...

Modelo de Petição intermediária comunicando perda superveniente do objeto e requerendo extinção do processo sem resolução do mérito, com pedido de condenação do réu em custas e honorários por causalidade

Comunica perda superveniente do objeto, requer extinção do processo sem resolução do mérito e condenação do réu em custas e honorários por ca...

Modelo de Petição intermediária requer conversão de obrigação de fazer em perdas e danos por impossibilidade superveniente, manutenção/executação de astreintes vencidas e liquidação por arbitramento

Petição que requer conversão da obrigação de fazer em perdas e danos por impossibilidade superveniente, cumulando manutenção/executação de as...

Modelo de Pedido de nomeação de perito topógrafo e produção de prova pericial topográfica para apuração de limites, área e sobreposições de imóvel; intimação das partes, fixação de honorários e diligências

Pedido de nomeação de perito topógrafo para perícia topográfica georreferenciada que apure limites, área e sobreposições; requer apresentaçã...

Modelo de Petição requerendo permanência dos autos em cartório com reserva ao patrono por 10 dias úteis para vista integral, extração de cópias e digitalização, garantindo contraditório e paridade

Requer permanência dos autos em cartório com reserva ao patrono por 10 dias para vista, extração de cópias/digitalização, amparado pelo contrad...

Modelo de Petição para expedição de alvará judicial ou transferência eletrônica para levantamento de valores remanescentes/incontroversos, com dedução do saldo da conta judicial e atualização até liberação

Petição requer alvará/transferência para levantamento de valores incontroversos depositados, com dedução do saldo da conta judicial e atualizaç...

Modelo de Recusa à proposta de acordo com quitação ampla: registro da recusa, prosseguimento do processo, intimação do réu e preservação de honorários sucumbenciais

Recusa à proposta de acordo com quitação ampla; pede registro da recusa, prosseguimento do processo, intimação do réu e preservação de honorá...

Modelo de Petição intermediária para juntada de documentos supervenientes e requerimento de nova audiência de conciliação e instrução com colheita de depoimento pessoal e intimação das partes

Juntada de documentos supervenientes e pedido de nova audiência de conciliação e instrução com depoimento pessoal e intimação das partes, visan...

Modelo de Petição de quitação de sentença com pedido de expedição de mandado de pagamento/transferência eletrônica, dedução do saldo da conta judicial e pagamento de honorários

Requer reconhecimento do cumprimento da sentença e expedição imediata de mandado de pagamento ou transferência eletrônica, com dedução do saldo...

Modelo de Pedido de substituição de penhora por penhora sobre faturamento diário (10%), com nomeação de administrador, depósito automático e ofícios a adquirentes

Petição na execução requer substituição das penhoras por penhora de 10% sobre o faturamento diário, com nomeação de administrador, depósito ...

Modelo de Manifestação em cumprimento de sentença requerendo reconhecimento de ausência de quitação plena, intimação para pagamento integral, aplicação de multa/honorários e prosseguimento executivo

Manifesta no cumprimento de sentença por pagamento parcial e recusa de quitação plena; pede intimação para pagamento integral, multa, honorários...

Modelo de Petição intermediária requerendo julgamento antecipado do mérito, improcedência da ação e condenação da autora por litigância de má-fé com multa e indenização

Petição do réu requerendo julgamento antecipado do mérito e improcedência da ação, com condenação da autora por litigância de má-fé (multa...

Modelo de Pedido de reconsideração de bloqueio via SISBAJUD com tutela de urgência para desbloqueio por impenhorabilidade de salários e poupança até 40 SM

Petição de reconsideração de bloqueio via SISBAJUD com pedido de tutela de urgência para desbloqueio de salários e poupança (até 40 SM) por im...