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3.016 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Atividades Rurais (safra): cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, rescisão, FGTS, EPIs e registro
Modelo de contrato individual de trabalho rural por prazo determinado (safra): cláusulas sobre vigência, jornada, salário, FGTS, EPIs, registro e r...
Modelo de Contrato de locação residencial — modelo completo com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, manutenção, rescisão, preferência e foro
Contrato de locação residencial: modelo com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel e reajuste, garantias (caução/fiador/seguro), encargos, vistor...
Modelo de Contrato de parceria entre advogados para cooperação técnica, indicação de clientes, divisão de honorários, confidencialidade, independência profissional e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para advogados (profissionais liberais) que regula escopo, substabelecimento, partilha de honorários, reembolsos, sigilo e proteç...
Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Empresa e Influencer Digital para criação, publicação e promoção de conteúdo; cláusulas sobre entregáveis, cronograma, remuneração, exclusividade, direitos de imagem e prot...
Parceria comercial entre empresa e influencer para criação, publicação e promoção de conteúdo; define entregáveis, cronograma, remuneração, ...
Modelo de Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores: proteção e uso de informações de pesquisa, titularidade de resultados, medidas de segurança, tratamento de dados e penalidades
Acordo entre pesquisadores que regula proteção, uso, armazenamento, divulgação e descarte de informações e materiais de pesquisa; segurança, au...
Modelo de Contrato de quitação de locação: declaração de adimplemento integral, quitação plena e recíproca, exoneração de fiador, devolução de caução, previsão de título executivo extrajudicial e exceções por vi...
Declara adimplemento integral da locação e confere quitação plena e recíproca; regula devolução de caução, exoneração de fiador e ressalvas...
Modelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista — título executivo extrajudicial, parcelamento, garantia solidária, vencimento antecipado e execução imediata
Confissão de dívida com parcelamento e garantia de avalista/fiador solidário; título executivo extrajudicial; prevê juros, correção, vencimento...
Modelo de Contrato e Termo de Qualidade e Garantia para Próteses e Complementos Capilares — especificações, padrões, garantia, troca/devolução, cuidados, responsabilidades e foro
Modelo de contrato e Termo de Qualidade/Garantia para próteses e complementos capilares: especificações técnicas, padrões de qualidade, prazos de...
Modelo de Recibo de Distribuição de Lucros para Sócios
Modelo de Recibo utilizado para Distribuição de Lucros para Sócios, conforme cláusula e porcentagem do contrato social . CONFIRA!...
Modelo de Recibo de Pagamento Cota Capital Social
Representa uma integralização adicional da participação no capital social da empresa conforme estipulado no Contrato Social....
Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão
Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes para Parcelamento de RCT - Rescisão de Contrato de Trabalho com Empregado/Funcionário....
Modelo de Termo de Confissão de Dívida
Modelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas no presente....
Modelo de Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
Modelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda....
Modelo de Requerimento - Certidão Negativa do Imposto de Renda Sobre Lucros Extraordinários
Modelo requer que se digne mandar fornecer-lhe uma certidão negativa referente ao citado imposto. Alteração de contrato social....
Modelo de Requerimento - Certidão Negativa do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Modelo requer que se digne mandar fornecer-lhe uma certidão negativa do referido imposto - Alteração de contrato social....
Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial
Modelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido....