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Modelo de Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores: proteção e uso de informações de pesquisa, titularidade de resultados, medidas de segurança, tratamento de dados e penalidades
Acordo entre pesquisadores que regula proteção, uso, armazenamento, divulgação e descarte de informações e materiais de pesquisa; segurança, au...
Modelo de Contrato de quitação de locação: declaração de adimplemento integral, quitação plena e recíproca, exoneração de fiador, devolução de caução, previsão de título executivo extrajudicial e exceções por vi...
Declara adimplemento integral da locação e confere quitação plena e recíproca; regula devolução de caução, exoneração de fiador e ressalvas...
Modelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista — título executivo extrajudicial, parcelamento, garantia solidária, vencimento antecipado e execução imediata
Confissão de dívida com parcelamento e garantia de avalista/fiador solidário; título executivo extrajudicial; prevê juros, correção, vencimento...
Modelo de Contrato e Termo de Qualidade e Garantia para Próteses e Complementos Capilares — especificações, padrões, garantia, troca/devolução, cuidados, responsabilidades e foro
Modelo de contrato e Termo de Qualidade/Garantia para próteses e complementos capilares: especificações técnicas, padrões de qualidade, prazos de...
Modelo de Recibo de Distribuição de Lucros para Sócios
Modelo de Recibo utilizado para Distribuição de Lucros para Sócios, conforme cláusula e porcentagem do contrato social . CONFIRA!...
Modelo de Recibo de Pagamento Cota Capital Social
Representa uma integralização adicional da participação no capital social da empresa conforme estipulado no Contrato Social....
Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão
Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes para Parcelamento de RCT - Rescisão de Contrato de Trabalho com Empregado/Funcionário....
Modelo de Termo de Confissão de Dívida
Modelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas no presente....
Modelo de Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
Modelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda....
Modelo de Requerimento - Certidão Negativa do Imposto de Renda Sobre Lucros Extraordinários
Modelo requer que se digne mandar fornecer-lhe uma certidão negativa referente ao citado imposto. Alteração de contrato social....
Modelo de Requerimento - Certidão Negativa do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Modelo requer que se digne mandar fornecer-lhe uma certidão negativa do referido imposto - Alteração de contrato social....
Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial
Modelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido....
Modelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho
Modelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho - Prevenir Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho - CONFIRA!...
Modelo de Procuração Outorgada ao Sócio para Representação de Sociedade Comercial
Modelo onde há poderes para representar, zelar, assinar, admitir e demitir, concordar ou impugnar balanços, contratos civis e comerciais, etc....
Modelo de Promessa de cessão de direitos para integração à shopping center
Modelo de Contrato ou Termo de Instalação - Administração - Construção - Shopping Center - Confira!...
Modelo de Petição ou Requerimento para Exoneração de Fiança Locação
Modelo de Carta, Petição ou Requerimento para Exonerar-se de Fiador em contrato de aluguel . CONFIRA!...