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Modelo de Regimento Interno de Associação de Esportes
Normas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva....
Modelo de Requerimento de intimação judicial de testemunhas arroladas por frustração das diligências do patrono, com pedido de condução coercitiva, multa, videoconferência ou carta precatória
Petição intermediária que solicita expedição de intimação judicial de três testemunhas após tentativas frustradas pelo patrono, com previsão...
Modelo de Pedido de tutela de urgência antecipada pós-sentença para afastar efeito suspensivo do recurso e autorizar cumprimento provisório da sentença com astreintes e medidas executivas
Petição intermediária que requer tutela de urgência antecipada pós-sentença para afastar efeito suspensivo do recurso e autorizar cumprimento pr...
Modelo de Petição intermediária com pedido de tutela de urgência para autorizar obras emergenciais, ingresso temporário em imóvel vizinho/área comum, fixação de prazo e astreintes para cessar infiltrações e risco estrut...
Petição que requer tutela de urgência (inaudita altera parte) para imediata execução de obras de contenção e impermeabilização, ingresso téc...
Modelo de Petição intermediária para aditamento da inicial em ação de usucapião: individualização de lotes, juntada de planta/memorial, diligências (citações, ofícios, MP, editais) e pedido de reconhecimento e abertura...
Aditamento da inicial em ação de usucapião: individualização de lotes, juntada de planta/memorial com ART, diligências (citações, ofícios, in...
Modelo de Petição intermediária: retificação do valor da causa para R$46.550,00; proposta de acordo parcelado; pedido de gratuidade ou diferimento/parcelamento de custas, audiência de conciliação e suspensão do processo
Petição que requer retificação do valor da causa para R$46.550,00, apresenta proposta de acordo parcelado, pede gratuidade ou diferimento/parcelam...
Modelo de Petição intermediária em cumprimento de sentença requerendo remessa à Contadoria Judicial para apuração/atualização de cálculos, exclusão de rubricas indevidas e adequação do valor da causa
Pede remessa à Contadoria para planilha oficial e apuração/atualização de honorários, exclusão de astreintes/valores inexigíveis, definição ...
Modelo de Impugnação ao valor da causa em ação de rescisão contratual cumulada — pedido de retificação do montante (restituição de parcelas, multa, indenização por fruição e danos), ajuste de custas e efeitos proces...
Impugnação ao valor da causa em ação de rescisão contratual cumulada, solicitando retificação pela soma dos pedidos e limite de uma anuidade pa...
Modelo de Petição intermediária — pedido liminar de arrolamento cautelar de bens em ação de divórcio c/c partilha por risco de dilapidação e ocultação patrimonial, com nomeação de depositário e expedição de ofíci...
Petição intermediária com pedido liminar de arrolamento cautelar de bens em divórcio e partilha por risco de dilapidação e ocultação, com nome...
Modelo de Petição intermediária requerendo exibição e devolução imediata de documentos originais do veículo (CRLV/CRV e cartas), com tutela de urgência, mandado de busca e apreensão e cominação de astreintes
Petição que requer exibição e devolução imediata de CRLV/CRV e cartas do veículo, com tutela de urgência, mandado de busca e apreensão e astr...
Modelo de Requerimento de vista dos autos fora de cartório (carga) para novo patrono por renúncia do advogado anterior, com pedidos subsidiários de carga rápida, digitalização, anotação de intimações e reabertura de praz...
Requer vista dos autos fora de cartório para novo patrono por renúncia; pede subsidiariamente carga rápida, vista em balcão, digitalização, anot...
Modelo de Alvará judicial para restituição de joias (penhor quitado) ao inventariante em inventário/arrolamento; assunção como fiel depositário e pedido de retificação do assento de óbito
Requer alvará para restituição de joias penhoradas e quitadas ao inventariante, assunção como fiel depositário e ofício para retificação do a...
Modelo de Petição para juntada de escritura, reconhecimento de domínio, citação de confrontantes e nomeação de perito agrimensor com expedição de ofícios ao CRI para fixação da linha demarcatória
Petição para juntada de escritura, reconhecimento do domínio, intimação de confrontantes, nomeação de perito agrimensor e expedição de ofíci...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de reabilitação de dependentes químicos: Plano de Tratamento, consentimento informado, proteção de dados, obrigação de meio, preço, prazos, rescisão e foro
Contrato para prestação de serviços de reabilitação de dependentes químicos com Plano de Tratamento, consentimento informado, LGPD, preço, praz...
Modelo de Petição requerendo nomeação de inventariante pelo herdeiro administrador provisório do espólio, em razão da posse e administração dos bens, com expedição de termo e convalidação de atos
Requer nomeação de J.P. da S. como inventariante por ser herdeiro e administrador provisório do espólio, com expedição de termo, intimação de ...
Modelo de Ação de cobrança contra emitente por cheque pelo portador de boa-fé, pleiteando pagamento do valor com correção, juros, custas e honorários; destaca autonomia cambial e inoponibilidade de exceções
Petição inicial de cobrança contra emitente de cheque ajuizada por portador de boa-fé, com pedido de pagamento do valor, correção, juros, custas...