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Modelo de Termo de Representação Artística Exclusiva: assessoria, intermediação e negociação; procuração limitada, comissões e período de cauda, proteção de dados, direitos autorais, vigência e rescisão

Termo de Representação Artística exclusiva entre ARTISTA e EMPRESA para assessoria, intermediação e negociação; prevê procuração limitada, c...

Modelo de Planilha para Controle Cadastro e Organização de DVDs

Modelo simples com dados como: artista, álbum, ano de lançamento, nº de discos, gravadora, gênero, nº de músicas - CONFIRA!...

Modelo de Transformação de Empresa Individual para Sociedade

Modelo de Solicitação de Transformação de Empresário Individual para Empresa com Sócios - CONFIRA!...

Modelo de Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa....

Modelo de Petição Inicial de Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresário requer recuperação juntando todos os documentos exigidos pela Lei de Falências....

Modelo de Petição Autofalência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresário, em difícil situação financeira provada por meio de documentos, pleiteia a decretação de sua falência....

Modelo de Comunicado de Enquadramento como Microempresa

O empresário, declara que se enquadra na situação de microempresa - CONFIRA!...

Modelo de Contrato de prestação de serviços para transformação e adequação de contrato de construção: revisão, inclusão de cláusula de observância às plantas aprovadas, mitigação de riscos e entregáveis

Contrato para transformação/adequação de contrato de construção: revisão e consolidação, inclusão obrigatória da cláusula de observância ...

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Contrato de Sublocação Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!...

Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura

Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!...

Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo

Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas....

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado

Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual....

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont...

Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda Quitado c.c. Contrato de Locação de Bem Imóvel Adquirido em Leilão

Modelo onde comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 anos....

Modelo de Contrato acessório de antecipação de bonificação financeira ao locador vinculado a contrato de locação: condições de elegibilidade, amortização, restituição, confidencialidade, tributos e foro

Contrato acessório que formaliza antecipação de bonificação financeira ao locador: elegibilidade, amortização, restituição, atualização, co...