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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição de renúncia ao mandato na Vara do Trabalho com juntada de comprovantes e pedido de intimação do mandante para constituir novo patrono em 10 dias, manutenção de intimações e exclusão posterior do renunci...
Renúncia de mandato na Vara do Trabalho com juntada de comprovantes, pedido de intimação do mandante para constituir novo patrono em 10 dias, manut...
Modelo de Pedido de prova pericial de insalubridade com vistoria in loco e medições (ruído, agentes químicos, frio, biológicos), avaliação de EPIs, grau e período de exposição em Reclamação Trabalhista
Requer perícia técnica de insalubridade com vistoria in loco, medições e avaliação de EPIs para apurar agentes (ruído, químicos, frio, biológ...
Modelo de Petição de liquidação de sentença trabalhista por cálculos com pedido de remessa à Contadoria Judicial para apuração do quantum, definição de parâmetros de atualização, FGTS, juros, deduções e prazo de im...
Petição para liquidação por cálculos e remessa à Contadoria Judicial, para apuração de verbas, FGTS, atualização (IPCA‑E/SELIC) e juros; r...
Modelo de Juntada de CTPS em ação de investigação de paternidade: petição intermediária requerendo sigilo, intimação da parte contrária e expedição de ofícios para comprovação de renda
Petição para juntada das CTPS do autor e genitores em investigação de paternidade para comprovar rendas e vínculos; pede segredo de justiça, int...
Modelo de Pedido de inspeção judicial na reclamatória trabalhista para constatação de insalubridade, tempo à disposição (deslocamento interno/troca de uniforme), verificação de EPIs e auto circunstanciado
Petição requer inspeção judicial na reclamada para apurar insalubridade, tempo à disposição (deslocamento interno/troca de uniforme), fornecime...
Modelo de Pedido de expedição de certidão de documento já juntado em processo trabalhista, com gratuidade, proteção de dados sigilosos, emissão eletrônica preferencial e prazo sugerido de 15 dias
Requer expedição de certidão de documento já juntado em processo trabalhista para instrução administrativa/defesa, com pedido de gratuidade, emi...
Modelo de Alvará judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e correlatos pelos herdeiros sem inventário — jurisdição voluntária, preferência a dependentes habilitados e cautelas para incapazes
Pedido de alvará para levantamento de FGTS/PIS-PASEP por herdeiros em jurisdição voluntária, sem inventário; requer ofícios à CEF/BB, depósito...
Modelo de Impugnação à nomeação de bens à penhora na execução trabalhista: rejeição de precatório e imóvel de terceiro e pedido de penhora eletrônica e medidas executivas eficazes
Impugnação à nomeação de bens (precatório e imóvel de terceiro) na execução trabalhista; pede rejeição por baixa liquidez e ofensa à ordem...
Modelo de Petição de incidente de sobrepartilha em arrolamento sumário com pedido de alvará judicial para levantamento de saldo bancário omitido, ofício ao banco, bloqueio cautelar e tutela de urgência
Incidente de sobrepartilha em arrolamento sumário para inclusão de saldo bancário omitido; pedido de alvará para levantamento, ofício ao banco pa...
Modelo de Requerimento de citação por edital com publicação no sítio do Tribunal e na plataforma do CNJ, fixação de prazo de 20 dias e comprovação de esgotamento de diligências para localização dos réus
Requer citação por edital com publicação no sítio do Tribunal e na plataforma do CNJ, prazo de 20 dias, curador especial e intimações eletrôni...
Modelo de Pedido de dilação de prazo (5 dias úteis) para juntada de guia comprobatória de custas por instabilidade bancária e requerimento para evitar cancelamento/extinção do processo
Requer dilação de 5 dias úteis para juntada de guia de custas por instabilidade/reativação cadastral do sistema bancário; pagamento efetuado ou ...
Modelo de Requerimento de expedição de ofícios a banco, órgãos de proteção ao crédito e cartórios para obtenção de contratos, faturas, notificações e certidões; pedido de inversão do ônus e astreintes
Petição solicitando expedição de ofícios a banco, órgãos de proteção ao crédito e cartórios para obtenção de contratos, faturas, notifica...
Modelo de Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais com tutela de urgência para suspensão de descontos/saques consignados em benefício previdenciário
Ação para declarar inexistência do débito, suspender descontos/saques em benefício previdenciário, obter repetição do indébito (prefer. em do...
Modelo de Petição apresentando quesitos periciais em ação por benefício previdenciário acidentário, requerendo perícia médica especializada, definição de nexo/concausalidade, avaliação de incapacidade e DIB
Quesitos periciais para ação por benefício previdenciário acidentário: requer perícia médica especializada, assistente técnico, intimação do...
Modelo de Petição inicial para concessão de aposentadoria, averbação de tempo e salários-de-contribuição, e obrigação de fazer para regularização de GFIP/eSocial e recolhimento de contribuições pelo ex-empregador
Pedido de averbação de tempo e salários-de-contribuição, concessão de aposentadoria com DIB na DER, e obrigação de retificar GFIP/eSocial e re...
Modelo de Notificação extrajudicial requerendo exibição integral de contratos, extratos, logs e gravações bancárias (titular ou procurador), com prazo de 15 dias e aviso de medidas administrativas e judiciais
Solicita cópias integrais de contratos, extratos, logs e gravações bancárias em 15 dias; fundamenta-se no direito à informação e proteção de ...