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Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Locação Comercial de restaurante e equipamentos de cozinha por acordo: desocupação, vistoria, inventário, ajustes financeiros, multa proporcional e quitação
Rescisão amigável de locação comercial (restaurante e equipamentos): condições de desocupação, vistoria, inventário, acertos financeiros, mul...
Modelo de Contrato de locação de vaga de garagem com exclusividade, pagamento antecipado, caução opcional, multa por violação, vistoria, responsabilidade por danos e previsão de título executivo
Locação de vaga de garagem: uso exclusivo, pagamento antecipado, caução opcional, multa por violação, vistoria, responsabilidade por danos e tí...
Modelo de Cessão e Assunção de Contrato de Locação Comercial com consentimento do locador — assunção de obrigações, encargos e garantias; responsabilidade solidária da cedente
Cessão e assunção de locação comercial com anuência do locador: cessionária assume obrigações, encargos e garantias; cedente responde solidá...
Modelo de Ação de despejo por término de contrato de locação não residencial com pedido liminar de desocupação em 15 dias, notificação prévia de 30 dias e caução de 3 meses; condenação em aluguéis, custas e honorá...
Petição inicial de despejo por término de locação não residencial; pedido liminar de desocupação em 15 dias com caução de 3 meses, após not...
Modelo de Procuração com poderes especiais para negociar, celebrar e executar contrato de locação de imóvel comercial; representação ad judicia et extra, recebimento de intimações e substabelecimento
Procuração para diligenciar, negociar, formalizar e executar contrato de locação de imóvel comercial, incluindo assinatura de minutas, vistoria, ...
Modelo de Procuração com poderes especiais para locação e gestão de dois imóveis (residencial e comercial): negociar, celebrar, administrar e rescindir contratos, receber aluguéis, substabelecer e receber intimações
Procuração ad judicia et extra para locação, administração e rescisão de dois imóveis (residencial e comercial): negociar e assinar contratos,...
Modelo de Termo de Distrato Consensual de Contrato de Locação: rescisão, vistoria, entrega de chaves, quitação de débitos e liberação de garantias com previsão de título executivo
Termo de distrato consensual de locação: rescisão, prazo de desocupação e entrega de chaves, vistoria de saída, apuração de débitos/créditos...
Modelo de Contrato de locação residencial de apartamento: modelo que estabelece objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistoria, manutenção, multas, rescisão e foro, com base em boa-fé e função social
Contrato de locação residencial de apartamento: regula objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistoria, manutenção, multas, rescisão e foro...
Modelo de Contrato de locação de pastos para engorda, recria ou manejo de rebanhos: cláusulas sobre prazo, preço e reajuste, capacidade de suporte (UA/ha), benfeitorias, conservação ambiental, garantias e solução de litíg...
Contrato de locação de pastos para engorda/recria: objeto, prazo, preço, UA/ha, benfeitorias, conservação ambiental, vistorias, garantias e solu�...
Modelo de contrato particular de locação de bem móvel (balcão frigorífico) com cláusulas sobre objeto, prazo, valor, garantia, manutenção, vistoria, responsabilidade e foro eleito
Contrato-modelo para locação de balcão frigorífico com cláusulas de instalação, prazo, pagamento, garantia, manutenção, vistoria, seguros e r...
Modelo de Contrato de locação residencial — modelo completo com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, manutenção, rescisão, preferência e foro
Contrato de locação residencial: modelo com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel e reajuste, garantias (caução/fiador/seguro), encargos, vistor...
Modelo de Contrato de quitação de locação: declaração de adimplemento integral, quitação plena e recíproca, exoneração de fiador, devolução de caução, previsão de título executivo extrajudicial e exceções por vi...
Declara adimplemento integral da locação e confere quitação plena e recíproca; regula devolução de caução, exoneração de fiador e ressalvas...
Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel Locado: registro detalhado do estado, checklist técnico, responsabilidades do locador/locatário, evidências fotográficas/videográficas e integração ao contrato de locação
Termo de vistoria para imóvel locado: registra estado de conservação, checklist técnico, fotos/vídeos, leituras e chaves; integra o contrato, dis...
Modelo de distrato amigável de locação comercial: desocupação, entrega das chaves, apuração de débitos/créditos, quitação, vistoria, garantias e condições de pagamento
Distrato amigável de locação comercial: desocupação, entrega de chaves, vistoria, apuração de débitos/créditos, caução, quitação e pagame...
Modelo de Distrato de Locação Residencial (mútuo consentimento): entrega de chaves, quitação de saldos, uso da caução, vistoria, responsabilidade por reparos e encargos
Distrato de locação residencial por mútuo acordo: define entrega de chaves, vistorias, demonstrativo financeiro, uso de caução, reparos, despesas...
Modelo de Carta‑proposta de aditamento temporário de contrato de locação por Covid‑19: pedido de redução/postergação de aluguel, carência ou diluição de saldo para reequilíbrio contratual e preservação da locaçã...
Modelo de carta‑proposta para solicitar aditamento temporário de locação por impactos da Covid‑19 (redução/posterg., carência, diluição), ...