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Modelo de Habilitação de crédito em inventário com pedido de pagamento e, subsidiariamente, reserva imediata de bens do espólio por crédito líquido, certo e exigível, com tutela de urgência para garantir adimplemento

Habilitação de crédito no inventário com pedido de pagamento ou, subsidiariamente, reserva cautelar de bens do espólio para garantia de crédito ...

Modelo de Petição requerendo citação por edital de ré em local incerto e não sabido, demonstrando esgotamento de diligências (AR, mandados, buscas eletrônicas) e requerendo nomeação de curador especial

Requer citação por edital de ré em lugar incerto, com prova de esgotamento de diligências (AR, mandados, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL) e pedid...

Modelo de Incidente de Exibição de Documentos para produção complementar de prova: intimação da parte adversa, busca e apreensão, astreintes e presunção de veracidade

Incidente de exibição de documentos para contratos, aditivos e comprovantes; pede intimação, busca e apreensão, medidas coercitivas e astreintes....

Modelo de Reconhecimento de continência e pedido de declínio de competência com reunião/apensamento ao juízo prevento, suspensão do feito e remessa de autos para evitar decisões conflitantes

Petição incidental requer reconhecimento de continência, declínio de competência e reunião/apensamento ao juízo prevento, com pedido de suspens...

Modelo de Petição intermediária: requisição de condução e adiantamento de despesas ao Oficial de Justiça para cumprimento de carta precatória, com expedição de mandado e diligências em horários não úteis

Pede condução do Oficial de Justiça e adiantamento de despesas para cumprimento de carta precatória, expedição/renovação de mandado, diligênc...

Modelo de Concordância do credor com indicação de imóvel substituto e pedido de substituição de garantia/penhora, com homologação judicial, averbação registral, expedição de ofícios e nomeação de perito

Petição de concordância do credor com indicação de imóvel substituto e pedido de substituição de garantia/penhora, homologação, averbação ...

Modelo de Petição de juntada de procuração e pedido de certificação de prazo em dobro para recorrer por litisconsórcio com procuradores de escritórios distintos (autos físicos)

Juntada de procuração e pedido de certificação de prazo em dobro para recorrer (autos físicos, litisconsórcio c/ procuradores de escritórios di...

Modelo de Comunicado à parte Contrária sua Intenção de das Início à Arbitragem

Tem a finalidade de comunicar, minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia - CONFIRA!...

Modelo de Contestação com pedido de compensação simples de créditos locatícios e tutela de urgência para manutenção na posse diante de ação de despejo

Contestação a ação de despejo por falta de pagamento, requerendo compensação simples (caução, benfeitorias e despesas comprovadas), tutela de ...

Modelo de Petição de colação de bens pelo herdeiro em inventário: inclusão de imóvel, veículo e transferências pecuniárias, reconhecimento da obrigatoriedade, valoração, atualização e imputação à legítima

Petição de colação espontânea de imóvel, veículo e quantias, com pedido de reconhecimento da colação, valoração, atualização monetária, ...

Modelo de Petição inicial de arrecadação de coisa achada com pedido de depósito, nomeação de depositário fiel, publicação de editais, avaliação pericial e eventual hasta pública

Petição inicial para arrecadação de coisa achada: pedido de depósito judicial, nomeação de depositário fiel, publicação de editais, avaliaç...

Modelo de Requerimento de devolução imediata de mandado de execução/penhora pelo Oficial de Justiça com prazo peremptório, comunicações à Central de Mandados e expedição de mandado substitutivo

Requer devolução em 48h do mandado de execução/penhora, comunicações à Central de Mandados, intimação do Oficial/chefe e expedição de manda...

Modelo de Comunicação de assunção de patrocínio pela Defensoria Pública em execução de título extrajudicial e requerimento de citação do executado, gratuidade, intimação pessoal e prazo em dobro

Assunção de patrocínio pela Defensoria Pública em execução; requer anotação, gratuidade, intimação pessoal, prazo em dobro, citação do exe...

Modelo de Pedido de citação por edital contra X. Y. Z. Indústria e Comércio Ltda. por esgotamento de diligências; requer publicação eletrônica, afixação e nomeação de curador

Requer citação por edital de X. Y. Z. Ind. e Com. Ltda. por esgotamento de diligências (AR, oficial, SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD e concessionárias). ...