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Modelo de Termo de Petição Ação Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Autor requer a conversão da separação judicial em divórcio, nos exatos termos da legislação - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação de Busca e Apreensão

Requer que seja feita busca e apreensão do bem, a fim de que seja retirado da posse de quem o detenha e entregue ao Requerente - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sustação

O Autor solicita que seja resolvida uma questão imediata antes do processo de conhecimento - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro

Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Separação

Requerente tem sua entrada em casa proibida pela Requerida, tendo sido autorizado apenas a levar algumas roupas - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação Revocatória

O Requerente teve informações de que a falida alienou ao Requerido alguns bens, com o objetivo de prejudicar seus credores - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação de Venda da Coisa Comum

Os requerentes, não desejando permanecer em comunhão com o requerido e coproprietário, vêm requerer a venda da referida propriedade - CONFIRA! ...

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação de Sub Rogação

O Fiador, querendo, dentro do prazo legal a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação de Separação Judicial Litigiosa

Após ter comunicado a intenção em separação judicial, teve a discordância da Requerida, que passou a impedir sua entrada no próprio lar - CONFI...

Modelo de Contrato de compartilhamento de infraestrutura — cessão não exclusiva e onerosa de pontos de fixação em postes de energia; obrigações, preços, segurança, seguros e resolução de conflitos

Contrato que cede pontos de fixação em postes de energia (uso parcial, não exclusivo e oneroso), regulando obrigações, preços, segurança, segur...

Modelo de Termo de Petição Ação de Repetição de Indébito Cível

O requerente, equivocadamente pagou a maior um dos tributos - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação de Preempção

Locatário já alienou o imóvel sem ao menos dar oportunidade para o locatário exercer seu direito de preferência - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação de Petição de Herança Família

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação de Nulidade de Casamento

Autora, descobriu depois de ter casado, que o seu marido já era casado legalmente, a mesma requer a anulação do casamento - CONFIRA!...