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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família
Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Interdição Família
Requer que ao final seja declarado a interdição do Requerido, com a expedição de mandado - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil
Requerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização por Dano Moral à Imagem
Requerido, sem autorização do Requerente e de forma maldosa, obteve esse álbum e estava fazendo circular entre algumas pessoas - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização no Processo Cautelar
Previsão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização Responsabilidade do Construtor - CDC
A empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder os reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Herança Jacente Família
O falecido não deixou herdeiros conhecidos - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração do Fiador
Os corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Prestação Alimentícia
Requerente sempre cumpriu com a obrigação determinada e agora vem passando por dificuldades financeiras - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia
O Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Divisão de Terras
Os comunheiros receberam o imóvel por herança de seu pai, segundo formal de partilha - CONFIRA!...
Term Sheet — Modelo de Acordo de Investimento Preliminar: due diligence, condições precedentes, governança e cláusulas vinculantes (exclusividade, confidencialidade, custos, arbitragem/foro)
Term Sheet modelo para operação de investimento: estrutura (aumento de capital, mútuo conversível, debêntures), valores indicativos, due diligenc...
Modelo de Termo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade
Requer o autor que Vossa Excelência julgue procedente a ação com a condenação dos réus no pagamento dos haveres do autor - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Audiovisuais (Videomaker/Filmmaker): escopo, prazos, entregáveis, preço, cessão de direitos autorais, confidencialidade e limites de responsabilidade
Modelo de contrato para prestação de serviços de videomaker/filmmaker: escopo, prazos, entregáveis, pagamento, cessão/licença de direitos autora...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação de calhas e acessórios: especificações técnicas, cronograma, obrigações das partes, garantias, responsabilidade civil, segurança do trabalho e penalidades
Modelo de contrato para instalação de calhas e acessórios (objeto, especificações, preço, prazos, garantias, segurança, medições e penalidade...
Modelo de Termo de Responsabilidade Técnica para Estabelecimento Óptico — designação de RT e obrigações sanitárias: POPs, rastreabilidade, capacitação, cooperação com Vigilância Sanitária, responsabilidade civil e f...
Termo que formaliza a designação e atribuições do RT de estabelecimento óptico, exigindo conformidade sanitária, POPs, rastreabilidade, treiname...