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Modelo de Petição Ação de Adjudicação Compulsória em Contrato de Promessa de Compra e Venda
A Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA!...
Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável
Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!...
Modelo de Petição Execução de Alimentos Cumprimento de Sentença Rito de Penhora de Bens
Requer que proceda com o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - CONFIRA!...
Modelo de Pacto antenupcial para adoção de separação convencional de bens com extensão a frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, para lavratura de escritura pública e registro
Minuta de pacto antenupcial para regime de separação convencional de bens, estendendo-se a frutos, rendimentos, dividendos e salários; exige escrit...
Modelo de Contrato particular de união estável: reconhecimento da união, regulamentação pessoal e patrimonial, eleição de regime de bens, cláusulas sobre alimentos, guarda, mediação/arbitragem e eficácia executiva
Modelo de contrato particular para reconhecimento e regulamentação de união estável, com cláusulas sobre regime de bens, particulares, alimentos,...
Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens
As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia
O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento
O autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor
Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor
A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil
Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência
Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade
Requer a realização dos exames necessários e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência
Vem pedir o reconhecimento de paternidade bem como a condenação do réu ao pagamento de alimentos em caráter permanente - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência
Seja concedida liminar de antecipação dos efeitos da tutela, com a nomeação do autor como curador provisório - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Guarda Consensual pelos Avós Pais do Menor Residente Fora do Brasil
Resolveram em comum acordo em conceder provisoriamente a guarda do filho aos avós - CONFIRA!...