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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Reclamação ao Edital Instituindo Bem de Família
O Requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária
Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova
Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais
Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação
Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora
O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Desapropriação
O deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Demarcação de Terra
Requer a demarcação da propriedade já descrita. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade
O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão de Venda de Imóvel, com Venda Concluída
Os vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto
O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Compromisso de Compra e Venda
Provado o cumprimento total da obrigação do requerente a quase anos e o não cumprimento da contrapartida dos vendedores. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial
Requerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Recurso Ordinário Prescrição Quinquenal
Desta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Recurso Ordinário Cerceamento de Defesa Adiamento de Audiência
Requer que seja conhecido e provido o presente apelo para o fim de ser acolhida a matéria preliminar arguida. CONFIRA! ...