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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss
Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19
Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse
Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!...
Modelo de Solicitação de Ligação de Água
Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito....
Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho
Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança
Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!...
Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo...
Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos
Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!...
Modelo de Requerimento Solicitação de Medicamento
Solicita que me sejam fornecidos os medicamentos e também outros que vierem a ser prescritos sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis....
Modelo de Contrato de prestação de serviços de aulas de artes marciais — objeto, obrigações das partes, pagamento, reposições, vigência, rescisão, responsabilidade civil e proteção de dados
Contrato para prestação de aulas de artes marciais (presencial/online) com cláusulas sobre objeto, obrigações, preço, reposições, vigência, r...
Modelo de Declaração de herdeiros autorizando venda de imóvel hereditário e ausência de oposição, com autorização para praticar atos de alienação e registro perante cartórios e órgãos competentes
Declaração em que os herdeiros autorizam a venda de imóvel hereditário (identificado por matrícula e inscrição municipal), afirmam não opor re...
Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade
Agravo de instrumento - tempestividade - CONFIRA! ...
Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão sem Indenização
A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão Indireta
Condenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas rescisórias. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Trabalhista Pagamento do Aviso Prévio
A requerida ao pagar as verbas rescisórias, não pagou a quantia referente ao aviso prévio. CONFIRA!...
Modelo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa
Que reclamada faça o pagamento da multa, referente ao último salário percebido pelo Reclamante. CONFIRA!...