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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador
Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Perícia
Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Absolvição
A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!...
Modelo de Petição Fixação de Honorários
Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!...
Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia
A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO...
Modelo de Petição Concessão de Prisão Domiciliar
O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!...
Modelo de Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime
Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!...
Modelo de Petição Recurso Especial Eleitoral
Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!...
Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito
A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!...
Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico
Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha
Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Notificação de Testemunhas
Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!...
Modelo de Petição Citação de Testemunhas por Oficial de Justiça
Requerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!...
Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado
O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!...
Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada
Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!...
Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual
Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!...