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Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa

Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Impedir Leilão de Imóvel Financiado

Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Ação Monitória - Cobrança de Empréstimo

Autor requer que a ré pague o empréstimo feito a ela com juros e correção. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!...

Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Compromisso de Sigilo e Confidencialidade para Colaborador — proteção de informações confidenciais e dados pessoais, deveres de segurança, obrigações trabalhistas e sanções

Termo para colaboradores que impõe sigilo de informações e tratamento de dados pessoais, deveres de segurança, responsabilidade civil e disciplina...

Modelo de Termo de Acordo entre Plataforma e Fornecedor para Vendas Online: cadastro, oferta, pagamentos, repasses, logística, trocas, SAC, proteção de dados e responsabilidades

Modelo que regula disponibilização e intermediação de produtos em marketplace: cadastro, publicação de ofertas, preços, pagamentos e repasses, ...

Modelo de Termo de Medida Cautelar Incidental De Arrolamento De Bens

O Requerente tem fundado receio de que a aqui Requerida passe a dilapidar os bens do casal. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Adoção Plena

Seja-lhes deferido o pedido de ADOÇÃO PLENA do Adotante. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Esse modelo tem como objetivo autorizar o Locador fazer reforma em imóvel que não é de sua propriedade. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Requerimento de dedetização em condomínio

Proprietário de imóvel em condomínio requer ao síndico a contratação de serviços para a dedetização contra insetos e ratos. CONFIRA!...