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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho: modelo completo com escopo, obrigações, prazos, SLAs, confidencialidade e responsabilidades
Contrato modelo para serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT/PPP): escopo, obrigações, SLAs, confidencialida...
Modelo de Termo de Representação Artística Exclusiva: assessoria, intermediação e negociação; procuração limitada, comissões e período de cauda, proteção de dados, direitos autorais, vigência e rescisão
Termo de Representação Artística exclusiva entre ARTISTA e EMPRESA para assessoria, intermediação e negociação; prevê procuração limitada, c...
Modelo de Termo/Contrato de Apresentação Artística ao Vivo: prestação de serviços, obrigações, remuneração, rider técnico, direitos autorais e de imagem, segurança, cancelamento, revisão por onerosidade e eleição de...
Termo contratual para apresentação artística ao vivo que define objeto, rider técnico, obrigações e pagamento, natureza civil, direitos autorais...
Modelo de Declaração de exercício de atividade rural com identificação do imóvel, renda média mensal e documentos comprobatórios para fins previdenciários
Declaração assinada do produtor que comprova exercício de atividade rural, detalhando ramo, tempo de atividade, renda média mensal, identificaçã...
Modelo de Declaração de Recebimento de Bolsa de Estágio e Auxílio Transporte — registro de valores, mês e pagador para fins de quitação e comprovação
Modelo de declaração/recibo que comprova pagamento de Bolsa de Estágio e Auxílio Transporte, indicando declarante, valores discriminados (bolsa e ...
Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Minerários sujeito a aprovação e registro pela ANM — preço, garantias, due diligence e alocação de passivos ambientais
Modelo de contrato para cessão/transferência total ou parcial de direitos minerários, condicionado à aprovação e registro pela ANM; prevê preç...
Modelo de Declaração de autorização para procedimentos cirúrgicos e anestésicos em animal: consentimento para exames, assunção de riscos, medidas intraoperatórias adicionais e responsabilidade financeira
Termo em que o proprietário autoriza procedimentos cirúrgicos e anestésicos em animal, exames pré/trans/pós-operatórios e medidas emergenciais a...
Modelo Simples de Relatório de Treinamento
Dados como: participantes, assunto, data, início, termino, descrição, palestrante, coordenador, obs....
Modelo de Solicitação de Autorização de Levantamento topográfico
Vem requerer a autorização para que seja efetuado o Levantamento topográfico pela empresa credenciada....
Modelo de Termo de autorização para retirada temporária de bens públicos por servidor (uso excepcional), prevendo vistoria, devolução, segurança da informação e responsabilização
Autoriza retirada temporária e excepcional de bens públicos por servidor para fins institucionais, com vistoria de saída/retorno, obrigações de g...
Modelo de Formulário para solicitação de recolhimento de Bens
Dados como: Edificação, setor, ambiente, fone, e-mail, numeração patrimonial, tipo do bem, descrição do material, motivo do recolhimento....
Modelo de Solicitação de Cancelamento de Empréstimo
Solicitante pede o cancelamento do empréstimo conforme valor, tipo de empréstimo, data, entre outros aspectos. ...
Modelo de Ficha de Anamnese Corporal
Entrevista com o cliente com informações essenciais sobre ele relacionadas aos seus hábitos, sua saúde e o seu objetivo com o procedimento....
Modelo de Ação revisional de preço de mensalidade escolar
Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas....
Modelo de Contrato de locação de salão de festas para evento: obrigações das partes, caução, vistorias, responsabilidade por danos, serviços adicionais, cancelamento e eleição de foro
Modelo de contrato de locação temporária de salão de festas: objeto, datas, preço, caução, vistorias, responsabilidades, serviços, seguro, can...
Modelo de Carta solicitação de cancelamento do plano de saúde em caso de falecimento de dependente
Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade....