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Referência de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Referência de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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Referência de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!

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Referência de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Referência de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Referência de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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Referência para Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Referência para Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Referência de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Referência de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Referência de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!

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Referência de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

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Referência de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!

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Referência de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA!

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Referência de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Credores habilitados nos autos do Inventário, solicitam adjudicação dos bens do falecido.-CONFIRA!

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Referência de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Referência de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA!

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Referência de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Referência de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15

Referência de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15

Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!

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Referência de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Referência de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!

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