Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Pedido de Indulto Natalino
Requer à apenada que lhe seja concedido o benefício do INDULTO - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão
Requer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC
Pleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo
A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!...
Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel
Exequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento
Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA! ...
Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial
Os requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos
Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!...
Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado
A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial
Vem requerer pleitear o acesso a conta bancária do falecido e fazer levantamento de possível saldo existente - CONFIRA!...
Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação
Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Ação de Execução
Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade
Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!...
Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata
Vem requerer a citação da executada para efetuar o pagamento da duplicata com juros - CONFIRA!...
Modelo de Declaração de afastamento ou desligamento de membro de instituição com data de efeito, obrigação de devolver bens, cessar acessos, regularizar pendências e autorização para atualização cadastral
Declaração de saída/afastamento (temporário ou definitivo) de membro de empresa/associação, com indicação de data, prazo de retorno se aplicá...
Modelo de Petição Intermediaria para Juntada de Documentos
Autor vem anexar o comprovante de recolhimento das custas iniciais - CONFIRA!...