Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento
Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!...
Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita
Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Juízo de Retratação em Agravo de Instrumento
Pedido de juízo de retratação em agravo de instrumento - CONFIRA!...
Modelo de Petição Informando que está Ciente de Despacho
Informa que está ciente do despacho - CONFIRA!...
Modelo de Petição Pleiteando a Extinção da Punibiliade
Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial
O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial - Rito Ordinário
O autor pede indenização pelos prejuízos que sofreu referente ao acidente sofrido - CONFIRA!...
Modelo de Petição Criminal 1
Petição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição
Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA! ...
Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19
Pela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial Trabalhista
Pedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!...
Modelo de Petição Contestação Trabalhista - Vínculo Empregatício, Verbas Rescisórias
O Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!...
Modelo de Petição Chamamento do Feito à Ordem
No sentido de Sanear Vício evitando futura nulidade - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial Contrato Estimatório Consignação de Veículo - Inadimplemento com Perdas e Danos
Requerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano: minuta completa entre Locadora e Locatário com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, encargos, vistoria, rescisão, revisão e foro
Minuta de contrato de locação urbana: objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias, vistoria, rescisão, revisão e foro; fundamentado em [Lei 8.245/...
Modelo de Aditivo ao Contrato de Trabalho para Redução Proporcional de Jornada e Salário por motivo de COVID-19: definição de percentuais, vigência, BEm, garantia provisória e teletrabalho
Modelo de aditivo para redução proporcional de jornada e salário durante a pandemia, com definição de percentuais, vigência, BEm, ajuda compensa...