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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de locação comercial (não residencial): modelo com cláusulas de uso, prazo, aluguel e reajuste, garantias, benfeitorias, cessão, direito de preferência e revisão por onerosidade
Modelo de contrato de locação comercial (não residencial) prevendo uso, prazo, aluguel e reajuste, encargos, garantias, benfeitorias, cessão, pref...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado — cláusulas essenciais sobre vigência, jornada, remuneração, rescisão, confidencialidade, FGTS e segurança do trabalho
Contrato individual por prazo determinado com cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, FGTS, férias, confidencialidade, propriedade intele...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios – Defesa Penal: prestação de serviços por fases, honorários fixos e de êxito, reembolso de despesas, confidencialidade, proteção de dados, conflito de interesses e foro
Contrato de honorários para defesa criminal: objeto, escopo por fases, honorários (fixos/êxito), formas de pagamento, reembolso de despesas, confid...
Modelo de Contrato de consultoria jurídica em Direito do Trabalho (individual e coletivo) com definição de escopo técnico, obrigação de meio, honorários, confidencialidade, propriedade intelectual, limites de responsabilida...
Contrato de consultoria jurídica trabalhista (sem patrocínio): define escopo, obrigação de meio, honorários, confidencialidade, propriedade intel...
Modelo de Contrato de consignação (estimatório) de livros entre pessoas físicas: entrega para revenda, propriedade retida pela consignante, comissões, prazos de devolução, responsabilidade pela guarda, prestação de contas...
Contrato estimatório entre pessoas físicas para consignação de livros: propriedade retida, comissões, prazos e devolução, riscos/guarda, presta...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel — modelo com cláusulas sobre objeto, preço e pagamento, tradição e transferência, garantias, vícios redibitórios, evicção, inadimplemento e solução de controvérsias
Modelo de contrato para alienação de bem móvel: qualificação, descrição do bem, preço, pagamento, entrega (tradição), transferência documen...
Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural (prazo indeterminado) — uso agrícola/pecuário, obrigações, benfeitorias, responsabilidade ambiental, vistoria, denúncia, rescisão e foro
Contrato de comodato de imóvel rural por prazo indeterminado: uso agrícola/pecuário, obrigações e encargos, benfeitorias, vistoria, responsabilid...
Modelo de Cessão onerosa à vista de quotas de sociedade limitada por prazo determinado com retrocessão automática, anuência societária, transferência de direitos e garantias
Contrato de cessão onerosa à vista de quotas de Ltda. por prazo determinado com retrocessão automática, anuência societária, transferência de d...
Modelo de Cessão temporária de quotas de sociedade limitada por prazo determinado com reversão automática, definição de direitos econômicos e políticos, preço, garantias, condições precedentes e foro eleito
Modelo de contrato de cessão temporária de quotas em sociedade limitada por prazo determinado, com reversão automática, direitos econômicos e pol...
Modelo de Contrato de Arrendamento de Veículo — cessão de uso por prazo determinado, pagamentos, obrigações, seguro, garantias, vistorias e hipóteses de rescisão
Contrato de arrendamento de veículo com entrega, prazo, valor/reajuste, obrigações, seguro, vistorias, garantias e rescisão; prevê revisão por o...
Modelo de Contrato de comodato de móveis residenciais: formaliza empréstimo gratuito entre comodante e comodatário, com cláusulas sobre objeto, prazo, entrega/vistoria, uso, conservação, responsabilidade, devolução, multa ...
Modelo de comodato de móveis residenciais com identificação das partes, termos de entrega/devolução, vistoria, benfeitorias, encargos e cláusula...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Gerais entre Empresas (Locadora/Locatária) - OS por demanda, SLA, preços, confidencialidade, responsabilidade limitada, subcontratação e foro
Contrato entre empresas para serviços por OS: SLA, preços, faturamento, tributos, obrigações trabalhistas, confidencialidade, responsabilidade lim...
Contrato modelo de Comissão Mercantil com Consignação de Arroz (Safra Atual) — intermediação, comissões, entregas, seguro, prestação de contas e rescisão
Modelo de contrato que regula comissão mercantil com consignação de arroz: objeto, responsabilidades, comissão, risco/seguro, prestação de conta...
Modelo de Contrato de Comissão mercantil entre sociedades — consignação de cana e derivados para beneficiamento, armazenamento e venda na safra; prevê comissão, riscos, seguros e prestação de contas
Contrato de comissão mercantil para consignação de cana e derivados na safra: regula beneficiamento, venda, comissão, alocação de riscos, seguro...
Modelo de Contrato de Cessão de Crédito onerosa entre Cedente e Cessionária: transferência de titularidade de créditos, notificações ao devedor, garantias, preço, documentação, repasses e foro
Modelo de contrato para cessão onerosa e irrevogável de créditos, regulando transferência de titularidade, preço, notificação ao devedor, garan...
Modelo de Cessão de direitos aquisitivos sobre imóvel: transferência de posição contratual, preço e forma de pagamento, imissão na posse, anuência do promitente vendedor, garantias e responsabilidade por evicção
Cessão de direitos aquisitivos de imóvel: transfere posição contratual, define preço, pagamento, posse, anuência do promitente vendedor, tributo...