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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas
Pede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!...
Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento
Proposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!...
Modelo de Petição Carta de Proposta de Arrendamento
Na qualidade de arrendatário, se manifesta pelo o desejo de locá-lo, apresentando sua proposta - CONFIRA!...
Modelo de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Proprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!...
Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet
Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado
Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto
Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial
O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!...
Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica
Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Busca Domiciliar
Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!...
Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia
O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!...
Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!...
Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal
Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!...
Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato
Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial
Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!...