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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Denúncia Jecrim
Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Suscitação de Dúvida
Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!...
Modelo de Petição Contestação de Ação de Adoção
Requerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!...
Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição
Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!...
Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos
O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!...
Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado
Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!...
Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente
Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!...
Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo
Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia
Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!...
Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária
Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!...
Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação
Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!...
Modelo de Petição Antecipação de Prova
Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA! ...
Modelo de Petição Arguição de Impedimento
Requerimento de suspensão do processo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia
Despejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso
Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!...
Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença
Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!...