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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo
Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!...
Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Área de Reserva Legal
Vem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!...
Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Cisão Empresarial
Requerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!...
Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Incorporação Empresarial
Requerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA!...
Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Fusão Empresarial
Requerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI...
Modelo de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel
Requer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!...
Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
Requerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!...
Modelo de Petição Exceção de Litispendência
Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!...
Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Pede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!...
Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples
Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental
O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA! ...
Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional
O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!...
Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária
Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!...
Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!...
Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Bem Móvel
Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!...