Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental
O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição de quesitos em incidente de insanidade para avaliação da higidez mental do réu, com pedido de intimação de peritos e assistente técnico, juntada de provas e pedido subsidiário de internação provisória
Petição da defesa com quesitos no incidente de insanidade para apurar higidez mental do réu; pede...
Modelo de Quesitos ao perito no Incidente de Insanidade Mental para avaliação da imputabilidade/sem-imputabilidade, com pedido de nomeação de psiquiatra forense, suspensão do processo e habilitação de assistente técnico
Quesitos ao perito no Incidente de Insanidade Mental para apurar imputabilidade/sem-imputabilidade; ...
Modelo de Petição Portaria de Instauração de Incidente de Insanidade Mental
Modelo onde juiz, com fundamento no artigo 149 do CPP, com dúvida sobre a higidez mental do réu, d...
Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado
Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP....