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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de depósito voluntário de bens móveis com prazo determinado, solidariedade entre depositantes, obrigações de guarda e conservação do depositário, vistoria, seguro e cláusula penal
Modelo de contrato de depósito voluntário de bens móveis com prazo de restituição, solidariedade entre depositantes, deveres do depositário, vis...
Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Coaching: modelo contratual que define escopo, duração, preço, deveres, confidencialidade, LGPD, propriedade intelectual e soluções de controvérsias
Modelo de contrato de coaching: objeto, escopo, preço, vigência, deveres, confidencialidade, IP, LGPD e políticas de cancelamento/reembolso. Fundam...
Modelo de Termo de Contrato de Sub-representação Comercial: outorga de poderes para intermediação empresarial de produtos, definição de território, carteira, comissões, exclusividade, cláusula de não assunção e penalid...
Modelo de contrato de sub-representação comercial que disciplina objeto, poderes, limites, território, carteira, comissões, exclusividade, cláusu...
Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel com Destinação Específica e Prazo Determinado — obrigações, benfeitorias, vistorias, responsabilidade, prorrogação e título executivo
Contrato de comodato de imóvel para uso específico e prazo determinado, com cláusulas sobre obrigações, benfeitorias, vistorias, tributos, rescis...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural (prazo determinado) para exploração agrícola: objeto, prazo, preço, garantias, obrigações ambientais, benfeitorias, vistorias, preferência, revisão e solução de controvérsias
Modelo de contrato de arrendamento rural por prazo determinado regulando exploração agrícola: objeto, valor e pagamento, garantias, benfeitorias, v...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para Uso de Veículo Particular do Empregado com Indenização por Km, Reembolso, Responsabilidades, Auditoria e Limites Contratuais
Aditivo ao contrato para uso de veículo particular: indenização por km, reembolso de despesas, manutenção, seguro, prestação de contas, auditor...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de criação e desenvolvimento de projeto gráfico com licença/cessão de direitos patrimoniais, entregáveis, cronograma, revisões, preço e confidencialidade
Contrato de serviços de design gráfico com concessão de licença/cessão de direitos patrimoniais, entregáveis, cronograma, revisões, pagamento e...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de creche (daycare) e hotel para cães: serviços, requisitos de admissão, rotina, emergências, responsabilidades, preço, cancelamento e proteção de dados
Contrato para daycare e hotel de cães definindo serviços, admissão, rotina, emergências, preços, cancelamento, responsabilidades e tratamento de ...
Modelo de Recibo de Benfeitorias em imóvel
Recebi a importância referente a benfeitoria efetuada no imóvel conforme descrito....
Modelo de Termo de opção por uso de veículo próprio em deslocamentos profissionais, estabelecendo obrigações do colaborador, responsabilidade por multas e danos, reembolso/ajuda de custo, seguros, vigência e foro
Formaliza opção do colaborador por usar veículo próprio em serviço, definindo obrigações, reembolso, seguros, responsabilidade por infrações ...
Modelo de Petição de Concessão de Aposentadoria Rural
Requer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas....
Modelo de Ação revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência
Requer a procedência total de todos os pleitos, bem como, condenando o réu ao pagamento das custas....
Modelo de Descrição de Cargo de Auxiliar de Laboratório
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!...
Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada
Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz...
Modelo de Contrato de Intermediação de Serviços de Turismo: intermediação de passagens, hospedagem e pacotes; obrigações das partes, limites de responsabilidade, preços, cancelamentos, reembolsos, tratamento de dados e for...
Modelo de contrato para intermediação de serviços turísticos: objeto, deveres, limites de responsabilidade, pagamentos, cancelamentos, reembolsos ...
Modelo de Alteração contratual para transformação de sociedade limitada pluripessoal em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), consolidando quotas no sócio único e disciplinando capital, administração, responsabilidade e arq...
Alteração contratual para transformar LTDA pluripessoal em SLU, consolidar quotas no sócio único, regular capital, administração, responsabilida...