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Modelo de Declaração de adimplência condominial pelo síndico: atesta quitação de cotas, multas e encargos da unidade (nº/bloco) até a presente data

Declaração assinada pelo síndico que comprova a regularidade das obrigações condominiais do proprietário da unidade (nº/bloco) com base nos reg...

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Modelo de Contrato de locação entre coproprietários para uso exclusivo residencial, com pagamento de aluguel, divisão de encargos, garantias, prazo, vistoria, preferência na venda e cláusula de revisão contratual

Contrato entre coproprietários para uso exclusivo residencial: aluguel, encargos, garantias, vistoria, preferência na alienação e revisão por one...

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Modelo de Pedido de alvará judicial autorizando curador a vender veículo do interditado para custear tratamentos e cuidados, com depósito vinculado, prestação de contas e fiscalização do Ministério Público

Alvará em jurisdição voluntária: autorização para curador alienar veículo do interditado para custear tratamentos e cuidados, com avaliação, ...

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Modelo de Pedido de alienação de quinhão em coisa comum com extinção do condomínio e alienação judicial, nomeação de perito, observância do direito de preferência e arbitramento de aluguel por uso exclusivo

Petição para alienação do quinhão e, subsidiariamente, extinção do condomínio com venda judicial; pede perícia, avaliação, leilão, observ�...

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Modelo de Petição intermediária requerendo alienação antecipada de veículo apreendido, tutela de urgência para remoção a garagem coberta, nomeação de depositário fiel e depósito judicial do produto da venda

Petição em incidente penal requer alienação antecipada de veículo apreendido ou, subsidiariamente, remoção a garagem coberta e nomeação do pr...

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Modelo de Notificação/Interpelação judicial para garantia do direito de preferência do locatário: exposição das condições de venda, expedição de notificação para manifestação em 30 dias e registro do prazo

Notificação/interpelação judicial para assegurar o direito de preferência do locatário: detalha condições da proposta, requer notificação pa...

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Modelo de Procuração com poderes especiais para venda de imóvel: negociar, prometer e vender; assinar contratos e escritura pública; receber preço; substabelecer; representar em juízo, cartórios e instituições

Procuração para negociar e vender imóvel; assinar contratos/escritura, receber preço e emitir recibos; substabelecer; representação judicial/ext...

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Modelo de Pedido de liquidação judicial de firma individual e nomeação da titular como liquidante com tutela de urgência para arrecadação, proteção de ativos e centralização de créditos

Requer liquidação judicial da firma 'Mercado Sabor Caseiro', nomeação da titular como liquidante com pedido urgente para arrecadação, venda de a...

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Modelo de Alvará para alienação e transferência de imóvel do espólio: avaliação, preço mínimo ≥90% da avaliação, depósito em conta vinculada e levantamento para pagamento de ITCMD, tributos e dívidas

Pedido de alvará para venda e transferência de imóvel do espólio: avaliação, preço mínimo ≥90%, depósito em conta vinculada e levantamento ...

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Modelo de Petição inicial: sub-rogação de bem imóvel e autorização para alienação com depósito judicial, quitação do saldo e tutela de urgência para transferência da proteção do bem de família ao novo imóvel

Ação para autorizar venda de imóvel residencial deteriorado com depósito judicial do preço, quitação do financiamento e sub-rogação da prote�...

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Modelo de Petição inicial de extinção de condomínio, alienação judicial de bem indivisível e partilha do produto da venda, com pedido de aluguéis compensatórios e tutela de urgência

Ação para extinguir condomínio e promover alienação judicial de bem indivisível, partilha do produto, aluguéis compensatórios e tutela de urg�...

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Modelo de Procuração com poderes especiais para vender, ceder e outorgar escritura de imóvel, negociar e receber preço, representar em cartórios e instituições financeiras e autorizar substabelecimento

Procuração ad judicia et extra para venda, cessão e outorga de escritura de imóveis; negociar e receber preço; representar em cartórios e instit...

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Modelo de Contrato de Representação Comercial: mandato para intermediação de vendas; cláusulas sobre território/exclusividade, comissões, confidencialidade, proteção de dados, vigência e indenização por rescisão

Termo modelo de contrato de representação comercial: objeto, território/exclusividade, comissões e pagamento, confidencialidade, proteção de dad...

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Modelo de Contrato de publicação para 1ª edição entre Autor e Editora: cessão limitada de direitos de reprodução e venda, royalties e adiantamento, prazos, garantias, confidencialidade e reversão

Contrato para publicação da 1ª edição regulando cessão limitada de direitos, royalties, adiantamento, prazos, garantias e confidencialidade. Fun...

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Modelo de Renúncia expressa, irrevogável e irretratável ao direito de preferência na aquisição de imóvel (matrícula), autorizando o proprietário a alienar a terceiros sem nova consulta

Declaração em que locatário/condômino renuncia ao direito de preferência sobre imóvel (identificado por matrícula), autorizando a venda a terce...

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Modelo de Contrato de Distribuição entre Fabricante e Distribuidora: regulação de vendas, território, exclusividade, preços, entregas, propriedade intelectual, garantias, compliance e proteção ao consumidor

Contrato de Distribuição que regula venda, território, exclusividade, preços, entregas, garantias, PI, compliance e proteção de dados. Fundament...

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