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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia
Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações
Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai....
Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor
Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde. ...
Modelo de Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino
Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio....
Modelo de Petição Pensão por Morte - Companheira
Modelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Pensão por Morte I
Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante....
Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte
Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95....
Modelo de Petição Pensão por Morte II
Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ...
Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária
Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte....
Modelo de Petição Recusa de Árbitro
Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96....
Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral
Modelo estipulado pelas partes durante o processo....
Modelo de Petição Cobrança de Aluguéis e Acessórios - Corte de Arbitragem
Modelo onde locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos alu...
Modelo de Petição Compromisso Arbitral
Modelo estipulado pelas partes durante o processo....
Modelo de Petição Bem de Família - Reclamação
Modelo onde credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência....
Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa
Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável....
Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto
Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento. ...