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Referência para uma Petição Quesitos ao Perito - Doença do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Quesitos ao Perito - Doença do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante apresenta quesitos para realização de perícia que apura o desencadeamento de doença laboral.

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Referência para uma Petição Termo de Comparecimento

Referência para uma Petição Termo de Comparecimento

Modelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Referência para uma Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Modelo onde requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel.

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Referência para uma Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Referência para uma Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.

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Referência para uma Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Referência para uma Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.

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Referência para uma Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade

Referência para uma Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade

Modelo onde requente, após ter atingido a maioridade, requer a alteração de seu nome, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Averbação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade

Referência para uma Petição Averbação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade

Modelo onde requerimento para averbação no registro de nascimento de seu filho o reconhecimento voluntário da paternidade.

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Referência para uma Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Referência para uma Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Interceptação Telefônica

Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Interceptação Telefônica

Modelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrantes suspeitos.

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Referência para uma Ação de Anulação e substituição de título ao portador

Referência para uma Ação de Anulação e substituição de título ao portador

Modelo onde requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente

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Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo de dados Telefônicos

Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo de dados Telefônicos

Modelo onde delegado, sendo noticiado que testemunhas de um crime teriam sido ameaças, representa ao magistrado para quebra de sigilos de dados telefônicos.

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Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo onde delegado de polícia pleiteia ao magistrado a quebra de sigilo bancário de pessoa estranha acusado a sua participação no delito - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Requisição de Inquérito Policial por Representante do Ministério Público

Referência para uma Petição Requisição de Inquérito Policial por Representante do Ministério Público

Modelo onde promotor de Justiça requisita ao delegado de polícia a instauração de inquérito policial para a sua apuração, indicando as testemunhas.

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Referência para uma Petição Revogação de Procuração ad Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Revogação de Procuração ad Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde mandante requer a revogação de procuração concedida para ter carga nos autos.

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Referência para uma Petição Autorização para Fazer Carga de Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Autorização para Fazer Carga de Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado autoriza o exame e retirada de autos de processo, desde que estejam disponíveis ou com publicação de vista.

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