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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória
Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela
Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Alimentos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerido alega que não tem condições de pagar os alimentos, pois encontra-se desempregado....
Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor pede a intimação por edital do Réu, que não foi localizado....
Modelo de Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pleiteia revisional de acordo bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família....
Modelo de Petição Exceção de Pré-executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado....
Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico
Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento....
Modelo de Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão
Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador....
Modelo de Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença....
Modelo de Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação....
Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento....
Modelo de Petição Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão....
Modelo de Petição Danos Morais - Conta Bancária Aberta por Estelionatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente teve seus documentos pessoais furtados, pelo que pleiteia a devida indenização....
Modelo de Petição Pedido de Restituição de Prazo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição....
Modelo de Petição Recusa à Exibição de Documento ou Coisa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo pautado pelo artigo 404 do CPC, onde requerente manifesta sua recusação em apresentar documento ou coisa....
Modelo de Petição Ação de Despejo por Parte de Novo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde adquirente de imóvel locado, por não ter a intenção de prosseguir com a locação, pleiteia a devolução do imóvel....