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Modelo de Petição Escusa à Nomeação de Perito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido....
Modelo de Petição Desistência de Perícia Técnica - Acidente de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS....
Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao...
Modelo de Petição Alimentos - Requeridos a Avó
Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença Absolutória - Processo Penal
Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público....
Modelo de Petição Contestação com Pedido Contraposto por Danos Materiais e Morais Decorrente de Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde requerido contesta ação de indenização por acidente de veículo proposta no JEC, com pedido de danos materiais e morais....
Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Tributação de IR sobre Verbas Indenizatórias
Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança
Modelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental....
Modelo de Petição - Pedido de Indulto
Modelo onde o sentenciado requer o indulto condicional natalino, por preencher os requisitos legais....
Modelo de Petição Incidente de Excesso de Execução Penal
Modelo onde advogado suscita incidente de desvio de execução para que o excesso seja corrigido....
Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Lei mais Benéfica
Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu....
Modelo de Petição Ação Civil - Ex Delicto
Modelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo...
Modelo de Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto
Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta....
Modelo de Petição - Pedido de Reabilitação
Modelo onde requente pleiteia a sua reabilitação, tendo em vista que cumpriu o requisito temporal e demais formalidade legais para tanto....
Modelo de Petição Agravo Regimental ao STJ - Corte de Energia Elétrica
Modelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos....
Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Processo Penal
Modelo onde Réu opõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Penal....