Modelo de Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto
Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição de execução penal: conversão do regime semiaberto em regime aberto — prisão albergue domiciliar precária e provisória com monitoramento eletrônico por falta de vagas e superlotação
Petição de execução penal pede liminar para converter regime semiaberto em prisão albergue domi...
Modelo de Apelação Criminal (Lei Maria da Penha) contra regime inicial fechado, requerendo regime aberto — subsidiariamente semiaberto ou substituição por restritivas, por ausência de fundamentação idônea
Apelação criminal (Lei Maria da Penha) contra regime inicial fechado, requerendo regime aberto ou,...
Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos d...
Modelo de Pedido de unificação de penas com progressão ao regime semiaberto, autorização para trabalho externo, atualização de cálculo (detração e remição) e harmonização subsidiária por prisão domiciliar/monitoram...
Requer unificação de penas, atualização do cálculo com detração/remição, progressão ao sem...