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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Penal
Modelo onde acusado está sendo processado em cidade diversa daquela onde o crime foi consumado....
Modelo de Petição Pedido de Sequestro - Processo Penal
Modelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa....
Modelo de Petição Questão Prejudicial Heterogênea - Bigamia
Modelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cf...
Modelo de Petição Exceção de Impedimento - Processo Penal
Modelo onde magistrado responsável pelo processo está impedido de exercer sua jurisdição, por ter sua cônjuge atuado no mesmo em momento anterior...
Modelo de Distrato Rescisão contratual consensual
Pelo presente Contrato instrumento particular de distrato, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato firmado, pelos motivos adiante expostos....
Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança....
Modelo de Petição Defesa Prévia - Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06....
Modelo de Petição Embargos à Execução Oferecido por Curador Especial - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde curador especial opõe embargos à execução em favor do executado....
Modelo de Petição Agravo - Contra Denegação de Recurso Extraordinário - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto....
Modelo de Petição Declaratória de União Estável c.c Alimentos - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar...
Modelo de Petição Embargos de Terceiros por Penhora de Bens que Guarneciam o Imóvel - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora....
Modelo de Petição Intimação de Praça - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde exequente pede a intimação do credor hipotecário para ciência de que o imóvel penhorado, e a ele hipotecado, será alienado....
Modelo de Petição Realização de Segunda Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação....
Modelo de Petição Redução da Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde executado requer redução de penhora em decorrência do excesso de execução....
Modelo de Petição Pedido de Extinção da Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução....
Modelo de Petição Nomeação de Bens à Penhora - Execução por Título Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora....