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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Carta de Solicitação de Pagamento de Débitos Parcelados
Modelo onde consumidor solicita à empresa, o pagamento antecipado de débitos parcelados - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Notificação Desautorizando Novo Envio de Cartão de Crédito
Modelo onde consumidor notifica empresa reclamando o envio de cartão de crédito sem aviso prévio, e pede o seu cancelamento - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público
Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P...
Modelo de Petição Extinção de Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública....
Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado
Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita....
Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas
Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento das Condições da Suspensão Condicional do Processo
Modelo onde réu alega dificuldade financeira em cumprir com uma das condições impostas na suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Débito - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito....
Modelo de Petição Partilha Posterior à Ação de Divórcio
Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio....
Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil....
Modelo de Petição Mandado de Segurança - Cassação de Tutela de Urgência Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médic...
Modelo de Petição Interdição c.c Liminar de Cautela para Internação Psiquiátrica - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória....
Modelo de Petição Ação Cominatória - Não Comparecimento do Empregado à Homologação
Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Comunicação de Funcionamento de Empresa
Modelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento....
Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público
Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória....
Modelo de Petição - Pedido de Explicação II - Político
Modelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal....