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Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho....
Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial
Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação....
Modelo de Contrato de Sub-Representação Comercial
Modelo onde fica contratada a sub-representante comercial dos produtos, zona conforme descrito, de quem o representante comercial é agente....
Modelo de Petição Chamamento ao Processo
Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC....
Modelo de Carta de Preferência para Compra Venda de Imóvel
Modelo onde proprietário do imóvel alugado por contrato comunica que pretende vender o imóvel e aguarda resposta do inquilino....
Modelo de Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel
Modelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação....
Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica
Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz....
Modelo de Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15
Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido....
Modelo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015
Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida....
Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia
Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu....
Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal
Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito......
Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015
Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co...
Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo
Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino....
Modelo de Procuração para Casamento
Modelo onde representa perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, trata de todos os assuntos relacionados com seu casa...
Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015
Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais....
Modelo de Petição Pedido de Desbloqueio de Verbas e Salário
Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter al...