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Modelo de Estatuto de Associação Cultural e Teológica
Modelo Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio
Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS
Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada....
Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação
Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso....
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15
Modelo onde vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da ven...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Captação de Clientes e Vendas de produtos
Modelo de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito. ...
Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015
Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento....
Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC
Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910....
Modelo de Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo
Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela....
Modelo de Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural
Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária....
Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum
Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição....
Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento....
Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial
Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre....
Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida
Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios....
Modelo de Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo
Modelo onde solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento
Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos - Cfe novo CPC...