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Modelo de Denúncia ao CRECI

Modelo de Ofício ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis sobre Empresa ou corretor responsável. CONFIRA!...

Modelo de Estatuto Social de Terreiro de Umbanda

Modelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!...

Modelo de Notificação sobre ausência em tratamento

Modelo onde constata-se a ausência no tratamento e precisam de esclarecimentos e de um retorno da continuação. CONFIRA!...

Modelo de Estatuto de Casa de Repouso Asilo

Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso....

Modelo de Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!...

Modelo de Comunicado Aviso sobre uso de aparelho celular

Modelo onde a partir desta data fica proibido o uso de aparelho celular e similares durante o expediente de trabalho. CONFIRA!...

Modelo de Declaração de Parentesco

Modelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!...

Modelo de Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária

Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais....

Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!...

Modelo de Carta para Solicitação pedido de obtenção de Visto para Turismo

Modelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado....

Modelo de Solicitação Pedido de Aproximação Familiar

Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família....

Modelo de Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia....

Modelo de Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha....

Modelo de Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca

Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto....

Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação de Idosos

Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!...

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito

Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros...