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Modelo de Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato
Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC....
Modelo de Petição de Indenização - Depósito em conta diversa da indicada
Modelo onde correntista efetuou o depósito em sua conta e, por erro no sistema, seu depósito passou para outro correntista - Cfe novo CPC....
Modelo de Petição para Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia
Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que deposite a importância convencionada em acordo celebrado, acrescida de juros - Cfe novo...
Modelo de Petição de Impugnação de assistência judiciária ao Reclamante - Trabalhista
Modelo onde reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita pelo reclamante, pois possui boa situação financeira....
Modelo de Petição de Indenização por danos materiais e morais - Ingestão de produto tóxico
Modelo onde consumidor pede indenização pelo problema de saúde do filho em decorrência de informação errada no brinquedo - Cfe Novo CPC....
Modelo de Petição Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário
Modelo onde reclamante pede o ressarcimento do desconto em seu salário pela reclamada, pois tal problema não decorreu de culpa dele - Cfe novo CPC....
Modelo de Petição de Defensor dativo - Fixação de honorários para Advogado
Modelo onde advogado dativo que acompanhou o réu, desde o inquérito policial até absolvição, pede que lhe sejam arbitrados seus honorários....
Modelo de Petição de Reabilitação Criminal
Modelo onde condenado pede sua reabilitação criminal, uma vez que já cumpriu integralmente a pena imposta pela Justiça - Cfe. novo CPC...
Modelo de Petição para Habilitação como assistente da acusação
Modelo onde vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação - Cfe. novo CPC...
Modelo de Petição de Livramento condicional - Condenado pede a concessão
Modelo preenchido requisitos do cumprimento de parte da pena, bom desempenho e aptidão para prover à própria subsistência....
Modelo de Petição de Proposta de Honorários Periciais
Modelo onde Perito nomeado no processo apresenta a sua proposta de honorários e Valores - Cfe. novo CPC...
Modelo de Petição para Habeas corpus - Falta de justa causa - Paciente pede a cassação da sentença
Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão....
Modelo de Esboço Formal de Partilha de Bens
Modelo onde apresenta os Pedidos de Quinhões o Esboço de Formal de Partilha - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Promessa de Compra e venda de Gás Liquefeito de Petróleo GLP
Modelo onde promete compra da quantidade mínima de ora em diante designado apenas por GLP - CONFIRA!...
Modelo de Descrição de Cargo de Auxiliar de Expedição
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Permuta de Área por Participação em Loteamento
Modelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!...