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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens
Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil
Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!...
Modelo de Comunicação Alteração de Função por Recomendação Médica
Motivo de alteração, atendimento à orientação da Medicina do Trabalho lançada no atestado médico - CONFIRA!...
Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples
Venho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!...
Modelo de Alteração contratual de sociedade limitada para adequação normativa e inclusão de cláusula sobre representação do espólio por inventariante, sucessão de quotas e governança societária
Minuta de alteração contratual de Ltda. para inclusão de cláusula que autoriza a representação do espólio por inventariante até a partilha, di...
Modelo de Ação declaratória de exoneração de fiança por alteração do quadro societário e perda de vínculo pessoal do fiador, com pedido de tutela de urgência para vedar cobranças futuras e inscrição em cadastros
Petição inicial que busca declarar exoneração de fiança em razão de alteração societária e vínculo pessoal rompido, com tutela de urgência ...
Modelo de Alteração contratual para transformação de sociedade limitada pluripessoal em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), consolidando quotas no sócio único e disciplinando capital, administração, responsabilidade e arq...
Alteração contratual para transformar LTDA pluripessoal em SLU, consolidar quotas no sócio único, regular capital, administração, responsabilida...
Modelo de Termo Aditivo Contrato de Trabalho - Funcionário - Salário Substituto
Modelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do praz...
Modelo de Termo Aditivo Contrato de Estágio - Ambulatorial - Instituto Dermatologia
Modelo onde declara que não está matriculado em nenhum curso de pós-graduação em Dermatologia, Medicina Estética ou Cosmética e correlatos....
Modelo de Aditivo Adendo ao Contrato de Prestação de Serviços
Modelo onde o Contratante e Contratado resolvem alterar o valor Cobrado para a realização do Serviço - CONFIRA!...
Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho Termo de Responsabilidade de Utilização do veículo
Modelo de Termo para Condições de uso, funcionamento, conservação, segurança, responsabilidade do uso do bem - CONFIRA!...
Modelo de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços: revisão de escopo, SLAs, cronograma, condições comerciais, compliance, confidencialidade e proteção de dados
Segundo Termo Aditivo para alterar escopo, SLAs, prazos, condições comerciais, compliance, confidencialidade e proteção de dados; prevê anexos e ...
Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Isenção de Marcação de Ponto
Modelo de Contrato mencionando condição de Isenção de Cartão ponto de acordo com Art. 62 da CLT - CONFIRA!...
Modelo de Aditivo contratual para inclusão de cláusulas que disciplinam a retirada de mercadorias, proíbem serviços impeditivos, instituem o Procedimento CONFIRA, definem prioridade operacional, responsabilidades, prazos e pen...
Aditivo que disciplina retirada de mercadorias, proíbe serviços impeditivos e institui o Procedimento CONFIRA; estabelece prioridades, obrigações,...
Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Acúmulo de Função
Modelo onde compromete-se, a exercer funções adicionais, além do contratado(a), nos termos do artigo 13, da Lei nº 6.615, de 16/12/78....
Modelo de Petição Averbação de Aditivos
Modelo onde Requerente pleiteia averbação de documento a margem do registro primitivo....