Modelo de Carta de Rescisão de Cheque Especial
Em face desta decisão, solicitamos a V.Sa. que providencie a imediata cobertura do débito referente aos valores utilizados - CONFIRA!...
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Modelo de Carta de Rescisão Unilateral de Cheque Especial
Na eventualidade de tais cheques não serem devidamente pagos, solicitamos seja emitida carta explicativa pelo banco - CONFIRA!...
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Modelo de Contestação de Rescisão Unilateral de Contrato de Assistência Médica
Recebi a informação de que o contrato estava rescindido, e que a partir daquele momento, não poderia mais me utilizar dos serviços - CONFIRA!...
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Modelo de Termo de Rescisão de Compra e Venda de Fração Ideal de Lote
Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso - CONFIRA!...
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Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual
Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato....
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Modelo de Contrato de Locação de Cama Hospitalar (sem colchão) entre LOCADOR e LOCATÁRIO — objeto, prazo, entrega/instalação, manutenção, garantia/caução, responsabilidades, vistoria, rescisão e foro
Modelo de contrato para locação de cama hospitalar (sem colchão) regulando objeto, prazo, entrega/instalação, manutenção, garantia/caução, re...
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Modelo de Contrato de monitoramento 24h de sistema de segurança eletrônica com verificação de eventos, acionamento policial, SLA, limitação de responsabilidade, LGPD, preço e rescisão
Prestação de monitoramento remoto 24h com verificação de eventos e acionamento policial; inclui SLA, limitações de responsabilidade, cobrança e...
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Modelo de Petição inicial de despejo por infração à destinação residencial (uso como hostel/sublocação), com pedido de liminar de desocupação inaudita, rescisão e cobrança de aluguéis, multa e custas
Despejo por desvio de destinação residencial para hospedagem (hostel) e sublocação não autorizada; pede desocupação liminar inaudita, rescisão...
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Modelo de Despejo por infração contratual: mudança de destinação, pedido de liminar de desocupação, rescisão contratual, multa, cobrança de aluguéis e reparação de danos
Petição inicial de despejo por mudança de destinação (uso comercial) com pedido de liminar de desocupação mediante caução; pede rescisão, mu...
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Modelo de Ação de despejo por descumprimento de acordo, com pedido de rescisão contratual e cobrança de aluguéis e encargos até desocupação, tutela liminar com caução e legitimidade por sub-rogação
Ação de despejo por inadimplemento e descumprimento de acordo, com pedido liminar de desocupação em 15 dias mediante caução ou substituição, r...
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Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos — rescisão contratual, desocupação, purga da mora e fiador citado apenas para cobrança
Ação de despejo por inadimplemento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos; pede rescisão do contrato, mandado de despejo, condenação do l...
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Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança: liminar de desocupação em 15 dias, caução de 3 aluguéis (ou dispensa se débito superior); rescisão e condenação em aluguéis vencidos, vincendos e honorár...
Petição inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança; pede desocupação liminar em 15 dias (caução 3 meses ou dispensa), rescisão e c...
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento Especializado para Goleiros — objeto, obrigações, pagamento, saúde e segurança, uso de imagem, proteção de dados, rescisão e foro
Contrato para treinamento especializado de goleiros com cláusulas sobre objeto, pagamento, vigência, obrigações, saúde e segurança, uso de image...
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Modelo de Contrato Individual de Trabalho — estabelecimento do vínculo e cláusulas essenciais sobre função, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, rescisão e foro trabalhista
Contrato individual de trabalho com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, FGTS, férias, confidencialidade, PI, banco de hor...
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Modelo de Contrato de locação de equipamentos de segurança eletrônica: instalação, entrega, manutenção/SLA, propriedade do locador, seguros, responsabilidades, proteção de dados, prazos, garantias e rescisão
Contrato modelo para locação de CFTV, alarmes e controles de acesso com cláusulas de entrega, instalação, SLA, manutenção, propriedade do locad...
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Modelo de Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros (AMF + PL): apuração por DRE, garantias, auditoria, seguros, confidencialidade, prazo, reajuste e rescisão
Contrato de locação comercial com AMF e participação nos lucros (PL): apuração via DRE, garantias locatícias, auditoria, seguros, confidenciali...
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