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Modelo de Contrato de Locação Comercial: prazo, aluguel/reajuste, encargos e garantias (fiador/caução/seguro), vistoria e benfeitorias, vedação de sublocação, multa rescisória e previsão de renovação judicial
Modelo de contrato de locação exclusivamente comercial: objeto, prazo, aluguel/reajuste, encargos, garantias, vistoria, benfeitorias, vedação de s...
Modelo de Contrato de Associação Profissional entre Clínica e Dentista para Prestação Autônoma de Serviços Odontológicos com Repasses por Produção, Gestão de Agenda, Responsabilidades Técnicas, Tributos e LGPD
Contrato de associação para prestação autônoma de serviços odontológicos em clínica: repasse por produção, gestão de agenda, responsabilida...
Modelo de Contrato de Locação Comercial com obrigação de contratar e comprovar apólice de seguro contra incêndio, prevendo prazo, aluguel, encargos, garantia locatícia, vistoria, benfeitorias e rescisão
Modelo de contrato de locação comercial que obriga o locatário a contratar e comprovar apólice de seguro contra incêndio, define prazo, aluguel, ...
Modelo de Contrato de locação de imóvel comercial com fiança solidária: garantia, obrigações do locatário, encargos, vistoria, seguros, benfeitorias, multa rescisória e cláusula de revisão contratual
Modelo de contrato de locação comercial com fiança solidária prevendo obrigações do locatário, responsabilidade dos fiadores, vistoria inicial/...
Modelo de Contrato de locação comercial com permissão de sublocação, fiança solidária e garantias locatícias; prevê prazo, reajuste, encargos, vistoria, seguros, penalidades e foro eleito
Contrato de locação comercial autorizando sublocação; disciplina fiança solidária, garantias, prazo, reajuste, encargos, vistoria, seguros, pena...
Modelo de Contrato de locação comercial por prazo determinado com vedação expressa à cessão, sublocação e transferência de direitos, prevendo garantias, encargos, vistoria, multas e preferência na venda
Modelo de contrato de locação comercial por prazo determinado com cláusula proibitiva de cessão/sublocação; trata garantias, encargos, vistoria,...
Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de higiene e embelezamento de animais que regula objeto, escopo, remuneração, SLAs, autonomia (sem vínculo empregatício), responsabilidade civil, confidencialidade e se...
Modelo de contrato para prestação autônoma de banho e tosa, definindo obrigações, SLAs, remuneração, responsabilidade civil, não vinculação ...
Modelo de Contrato de locação de imóvel comercial com bonificação condicionada ao adimplemento, cláusula de reversão (clawback), garantias, reajuste e obrigações contratuais
Contrato de locação comercial com bonificação mensal condicionada ao pagamento pontual, cláusula de reversão, garantias, reajuste e disposiçõe...
Modelo de Contrato de locação comercial de imóvel para posto revendedor de combustíveis — cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, responsabilidade ambiental, seguros, vistoria e rescisão
Modelo de contrato de locação comercial para posto revendedor de combustíveis: cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, responsabilidade...
Modelo de Contrato de locação comercial (não residencial) com cláusulas detalhadas sobre benfeitorias autorizadas, garantias, prazo, aluguel e reajuste, manutenção, vistoria, seguros, rescisão e foro
Contrato de locação não residencial cobrindo objeto, prazo, aluguel/reajuste, benfeitorias (s/ autorização, indenização), garantias, vistoria, ...
Modelo de Contrato de locação comercial e industrial entre locador e locatário: destinação exclusiva, prazo, aluguel/reajuste, garantias, obras, manutenção, licenças, seguros, vistorias, confidencialidade e foro eleito
Contrato de locação comercial/industrial com destinação exclusiva: regula prazo, aluguel/reajuste, garantias, manutenção, licenças, seguros, vi...
Modelo de Contrato de locação de imóvel comercial para comercialização/distribuição de derivados de petróleo — destinação exclusiva, licenciamento ANP/ambiental, segurança, seguros, garantias e renovação
Modelo de contrato de locação comercial para operação com derivados de petróleo: destinação exclusiva, licenciamento (ANP/ambiental/AVCB), segu...
Modelo de Contrato de locação de imóvel não residencial com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel e reajuste, garantias, obrigações, benfeitorias, revisão por onerosidade e foro
Contrato de locação não residencial que define objeto, prazo, valor e reajuste, encargos, garantias (caução/fiança/seguro), obrigações das par...
Modelo de contrato de locação comercial: objeto, prazo, aluguel e reajuste, garantias, obrigações, renovação e título executivo; foro; fundamentos: liberdade contratual, boa-fé, função social
Modelo de contrato de locação comercial que regula prazo, aluguel com reajuste anual enquanto houver posse, garantias, obrigações, vistorias, segu...
Modelo de Contrato de locação por temporada de imóvel para uso residencial: prazo determinado, pagamento antecipado, garantia locatícia, vistoria/inventário, proibição de sublocação e regras de convivência
Contrato de locação por temporada (uso residencial): prazo determinado, pagamento (pode ser antecipado), garantia única, vistoria e inventário, pr...
Modelo de Contrato de locação comercial de espaço para montagem e operação de loja com cláusulas sobre prazo, aluguel, garantias, obras, vistoria, rescisão e proteção de dados
Modelo de contrato de locação comercial para montagem e operação de loja: cláusulas sobre prazo, aluguel, garantias, obras, vistoria, rescisão e...