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Modelo de Contrato de distribuição de software: autorização para licenciamento e serviços, território/exclusividade, política comercial e SLA, PI, confidencialidade e LGPD

Contrato que autoriza Distribuidora a comercializar licenças e serviços de software, definindo território, exclusividade, preços, SLA, PI, confide...

Modelo de Contrato de parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços a beneficiários com preços diferenciados, obrigações, proteção de dados, vigência, reajuste e rescisão

Parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços com preços diferenciados a beneficiários; regula obrigações, elegibilidade, prot...

Modelo de Convênio entre Gestora e Contratante para gestão de serviços/benefícios: elegibilidade, coberturas, coparticipação, pagamento, proteção de dados, responsabilidades e resolução de litígios

Modelo de convênio para gestão de serviços/benefícios entre gestora e contratante; cláusulas sobre objeto, obrigações, coberturas, pagamento, p...

Modelo de Contrato de Parceria e Cooperação entre empresas para gestão e execução conjunta de serviços de escritório com governança, Planos de Trabalho, confidencialidade, propriedade intelectual e remuneração

Contrato de parceria civil entre empresas para realização conjunta de serviços de escritório: Planos de Trabalho, governança, remuneração, conf...

Modelo de Termo de Referência para Pregão Eletrônico — contratação de serviços comuns (ex.: suporte/manutenção de plataforma digital), com escopo detalhado, SLAs, matriz de riscos e formação de preços

Termo de Referência para pregão eletrônico de serviços comuns (ex.: suporte/manutenção de plataforma), com escopo, SLAs, matriz de riscos, forma...

Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Fechamento Caixa Loja Aeroporto Salavip

Modelo que permite estabelecer controle dos fechamentos do caixa, por meio da prestação de contas diárias e do fundo de caixa existente na loja....

Modelo de Relatório - Orçamento Saldo Planejamento Futuros e Contas Fixas

Modelo que permite apresentar o relatório de prestação de contas da gestão e todas as despesas efetuadas, assim como o planejamento....

Modelo de Contrato Particular de Sub-Locação de Espaço e de Móveis em Imóvel Comercial

Modelo onde subloca o espaço e os bens móveis especificados, a fim do sublocatário explorar sua Prestação de Serviço - Sublocação....

Modelo de Contrato de Assistência Odontológica

Modelo de Prestação de Serviço Odontológicos, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades odontológicas. ...

Modelo de contrato de mão-de-obra para cooperativas de trabalho

Modelo de acordo de Mão de Obra - Prestação de Serviço a Cooperativa - CONFIRA!...

Modelo de Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação

Modelo que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações de documentos fiscais....

Modelo de Termo de Adesão ao Serviço Voluntário - Bombeiro Socorrista ou Auxiliar

Modelo que objetiva a fixação de regras para a atuação do Voluntário perante a entidade, mediante a prestação de serviço voluntário....

Modelo de Petição Ação de Execução Pensão Alimentícia

Modelo de Prestação Alimentícia Pelo Rito do Art. 732 DO CPC - Execução de Alimentos - Peça Processual - CONFIRA!...

Modelo de Descrição de Cargo - Técnico de Contabilidade ou Contábil

Modelo para desenvolver atividades relacionadas com escrituração de documentos, prestação de contas e controle orçamentário....

Modelo de Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução...

Modelo de Petição Alimentos - Requeridos ao Neto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência....