Modelo de Convênio entre Gestora e Contratante para gestão de serviços/benefícios: elegibilidade, coberturas, coparticipação, pagamento, proteção de dados, responsabilidades e resolução de litígios
Modelo de convênio para gestão de serviços/benefícios entre gestora e contratante; cláusulas sobre objeto, obrigações, coberturas, pagamento, proteção de dados e resolução de conflitos. Fund.: [CCB/2002, arts. 421, 422]; [Lei 13.709/2018].
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