Modelo de Contrato de parceria entre quatro coproprietários para gestão e manutenção de poço semi‑artesiano — regras de uso, rateio, administração, obrigações ambientais e resolução de litígios
Contrato de parceria para uso, gestão e manutenção compartilhada de poço semi‑artesiano: estabelece administração, manutenção, rateio, fundo de reserva, obrigações ambientais e solução de controvérsias. Fundamentos: [CCB/2002, arts.421-422,478-480],[Lei 9.433/1997, art.12],[CPC/2015, art.784, III]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Acordo de Uso e Compartilhamento de Propriedade Rural entre Coproprietários — regras de uso, administração, rateio, benfeitorias, conservação ambiental e prevenção de litígios
Modelo de acordo entre coproprietários para gestão e uso compartilhado de imóvel rural: definiç�...
Modelo de Contrato de perfuração e uso compartilhado de poço artesiano entre vizinhos: investimento, rateio, licenciamento, servidão técnica, manutenção, racionamento e responsabilidades
Modelo de contrato entre vizinhos para perfuração e uso compartilhado de poço artesiano, prevendo...
Modelo de Contrato de perfuração, implantação, operação e uso compartilhado de poço artesiano em terreno de terceiro com servidão, rateio de custos, responsabilidade técnica e garantias
Contrato para perfuração e uso compartilhado de poço em terreno alheio: outorga/licença, servid�...
Modelo de Contrato de Prestação Serviços para Perfuração de Poço Artesiano - Tubular ou não
Modelo onde há Serviços por empreitada global de execução de obra para perfuração de Poço Art...