Modelo de Contrato de perfuração, implantação, operação e uso compartilhado de poço artesiano em terreno de terceiro com servidão, rateio de custos, responsabilidade técnica e garantias
Contrato para perfuração e uso compartilhado de poço em terreno alheio: outorga/licença, servidões, rateio de custos, responsabilidades técnicas, garantias e título executivo extrajudicial. Fund.: [CCB/2002, arts.421-422],[Lei 9.433/1997, art.12]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de perfuração e uso compartilhado de poço artesiano entre vizinhos: investimento, rateio, licenciamento, servidão técnica, manutenção, racionamento e responsabilidades
Modelo de contrato entre vizinhos para perfuração e uso compartilhado de poço artesiano, prevendo...
Modelo de Contrato de Prestação Serviços para Perfuração de Poço Artesiano - Tubular ou não
Modelo onde há Serviços por empreitada global de execução de obra para perfuração de Poço Art...
Modelo de Contrato de parceria entre quatro coproprietários para gestão e manutenção de poço semi‑artesiano — regras de uso, rateio, administração, obrigações ambientais e resolução de litígios
Contrato de parceria para uso, gestão e manutenção compartilhada de poço semi‑artesiano: estab...
Modelo de Contrato particular de divisão e uso de propriedade com duas casas no mesmo terreno — atribuição de uso exclusivo, responsabilidades, rateio de despesas, obras, locação, preferência e solução de conflitos
Contrato entre condôminos que regula uso exclusivo de duas casas em mesmo terreno: delimitação de...